Justiça suspende passaporte da vacina no Rio de Janeiro

“Decisão lamentável, totalmente ideológica, sem levar em consideração o momento epidemiológico e a pandemia que o mundo está passando”, classificou Daniel Soranz

Edição DIÁRIO com agências

A exigência de apresentação da comprovação de vacinação contra a covid-19 para acessar locais fechados, conforme decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, foi derrubada nesta quarta-feira (29) por decisão liminar da Justiça.

A medida é do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça (TJ), em habeas corpus de uma pessoa que argumentou cerceamento de liberdade de locomoção.Segundo o desembargador, a exigência da comprovação da vacina se assemelha a comportamentos históricos ligados à escravidão, que remontam à tirania e à ditadura.

“Por tais razões, concedo liminar para cassar o decreto municipal número 49.335, de 26 de agosto de 2021, expedido pelo prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na parte referente à proibição de circulação de pessoas pelos locais em que cita sem a carteira de vacinação, devendo ser expedido salvo conduto à impetrante”, posicionou o desembargador.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, criticou a decisão e disse que a prefeitura estará ingressando na Justiça com recurso contra a medida. “Decisão lamentável, totalmente ideológica, sem levar em consideração o momento epidemiológico e a pandemia que o mundo está passando”, classificou Soranz.

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PC

Fonte: Agência Brasil

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Patrícia de Campos
*Patricia é formada em Comunicação Social (Rádio e TV) pela FAAP, com pós graduação em Marketing pela ESPM. Neta do imortal escritor parnasiano Humberto de Campos, Patrícia é diretora da Gentileza R.P., empresa de representação de hotéis e destinos diferenciados do Brasil.

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