A reunião busca regulamentações para reduzir a incidência de acidentes como o ocorrido recentemente na região de Capitólio (MG) e aumentar a segurança
Edição DIÁRIO com agências
Nesta segunda-feira (10), o Ministério do Turismo por meio de videoconferência, discutiu com representantes do Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Turismo (Fornatur) medidas como a realização de estudos geológicos que permitam identificar eventuais riscos.
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Foram levantadas as necessidades de ações como a realização de estudos de riscos, a formalização de operadores turísticos e a capacitação de condutores do turismo náutico e turismo de aventura.
Foi defendida a ideia da inclusão do setor no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e acrescentou que o MTur, disponibilizando cursos gratuito de capacitação voltado a condutores de turismo náutico.
O diretor do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões do MTur, José Medeiros Nicolau, defendeu empenho de estados pela adequada gestão de suas orlas e ressaltou que a Marinha do Brasil tem como papel delimitar dentro dos municípios, limites em relação às margens”
O Ministério do Turismo trabalha pelo reconhecimento da profissão de condutor de turismo náutico e a inclusão da categoria no Cadastur, o cadastro oficial de prestadores de serviços turísticos.
Participaram da reunião além do presidente da Embratur, Carlos Brito; secretários de Turismo e representantes de órgãos oficiais de diversos Estados do país, como Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, além de diretores do Corpo de Bombeiros e de Defesas Civis estaduais, entre outros.
O Projeto Orla do governo federal prevê a elaboração e o cumprimento de um Plano de Gestão Integrada (PGI) destas regiões, que deve ser concebido e executado de modo participativo. A iniciativa tem o objetivo de harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com os espaços litorâneos, de forma a garantir o cumprimento da função socioambiental e econômica dos locais.
O projeto, voltado à ocupação responsável do território em benefício do turismo e das comunidades, é desenvolvido em parceria pelo MTur, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros órgãos públicos.
