STF

por Paulo Atzingen No último dia do 59º Congresso Nacional de Hotéis, realizado em São Paulo, parte da diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH – Nacional) reuniu a imprensa para divulgar a escolha das duas cidades onde serão realizadas...

Por Marcelo Vianna* O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, recentemente, importante decisão em favor do trade, limitando a responsabilidade das companhias aéreas (e, por consequência, das operadoras e agências de viagem na comercialização de pacotes) aos termos das normas e tratados internacionais, que devem...

"Queremos que a Airbnb pague no mínimo uma contribuição por municipalidade e ISS, além do imposto de renda que os anfitriões recolhem" REDAÇÃO DO DIÁRIODurante a abertura do 55º Equipotel, que ocorre nesta segunda-feira (11), em São Paulço, o DIÁRIO ouviu dois porta-vozes...

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação obteve nesta segunda-feira, dia 5 de novembro uma vitória na Justiça do Trabalho sobre a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR). EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências A decisão concedeu à FBHA liberdade sindical para se associar e filiar à confederação que...

Paula Pécora de Barros*Segundo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), considera-se crime o não pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço), mesmo quando declarado pelo contribuinte. O julgamento seguiu a interpretação proferido pelo Superior Tribunal de Justiça...

Quinta,Para os ministros da Corte, governo federal tem autonomia apenas para definir serviços essenciais e atividades de interesse nacionalPaulo Henrique Agencia do Radio________________________O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a zero, que estados e municípios possuem autonomia para regulamentar...