Isenção de vistos é aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados

(Edição do DT com agências)

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 3161/15, dos deputados Alex Manente e Carlos Eduardo Cadoca, que dispensa de visto os estrangeiros que ingressarem ao Brasil até setembro de 2016. A medida tem como objetivo atrair mais visitantes ao país, principalmente em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados no próximo ano. Agora, o texto segue para votação no Senado Federal.

A isenção de vistos é uma bandeira do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, desde que assumiu a Pasta. “Demos um grande passo com a aprovação do projeto na Câmara. Tenho certeza de que essa medida pode impactar de forma positiva a economia de nosso país”, afirmou. “Durante a Copa do Mundo fizemos uma experiência semelhante, porém, restrita aos viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, tivemos um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período”, afirmou.

De acordo com o projeto, a isenção poderá ser feita por meio de uma portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, Relações Exteriores e da Justiça e beneficiará os estrangeiros que entrem em território nacional até a data de 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias.

Turismo na pauta prioritária do Congresso 

A aprovação da PL de isenção de vistos de estrangeiros faz parte de um compromisso firmado na última semana entre o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o deputado Alex Manente, da Comissão de Turismo, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para incluir no regime de urgência as pautas do Turismo no Congresso.

Reação do setor

Empresários do Turismo comemoraram a aprovação da pauta na Câmara. A isenção de vistos é uma demanda antiga do setor para atrair turistas e divisas para o Brasil.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Nerleo Caus, reconheceu a importância da medida para o setor e disse que espera mais. “Seria muito bom se esse projeto se estendesse para além do período das Olimpíadas”.

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