ANAC
Propostas da Anac para revisão das condições gerais do transporte aéreo
Por Marcelo Vianna*Com o pretexto de aprimorar direitos dos passageiros e incentivar a concorrência, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou semana passada (quinta-feira, 10) propostas para revisar as Condições Gerais de Transporte Aéreo - CGTA. As alterações apresentadas, que...
Norwegian autorizada pela Anac a voar entre Brasil e Europa
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa áerea Norwegian Air a operar voos internacionais entre Brasil e Europa.A Norwegian é a terceira maior entre as empresas aéreas de baixo custo a Europa, conhecidas como "low cost".A autorização será publicada...
Overbooking: prática das companhias e direitos dos consumidores
A prática do overbooking no setor de aviação civil tem se mostrado uma fonte recorrente de controvérsias entre as companhias aéreas e os consumidores. Consiste, em síntese, na venda de passagens aéreas em quantidade superior à capacidade de assentos disponíveis na...
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Aeroporto de Foz do Iguaçu integra lista dos que serão privatizados em 2017
Edição do DIÁRIO com agênciasO Aeroporto Internacional Cataratas, de Foz do Iguaçu (PR), integra a lista dos dez terminais aéreos que serão privatizados pelo governo federal, no segundo semestre de 2017. A relação inclui ainda os aeroportos de Curitiba, Recife, Belém, Vitória,...
Pacote do governo vai simplificar vida de pilotos, mecânicos e empresas de pequeno porte
O governo federal lançou nessa quarta-feira (7) um pacote com 52 medidas para simplificar regras da aviação geral. As ações afetam principalmente pilotos, mecânicos, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. Não há iniciativas voltadas às grandes companhias aéreas.Entre as...
Pela primeira vez, ANAC certifica balão de fabricação nacional
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu, pela primeira vez, um certificado de tipo para balões no Brasil. A certificação foi concedida a cinco modelos de balões de ar quente tripulados, com capacidade para até 13 pessoas, fabricados pela empresa...
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Anac autoriza funcionamento da Air New Zealand no Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o funcionamento no Brasil da companhia da Nova Zelândia Air New Zealand, que poderá atuar na venda de bilhetes de passagem ou de carga.O aval foi publicado na edição extra do Diário Oficial...
Grupo chinês, HNA, assume como principal acionista do Aeroporto do Galeão (RJ)
O grupo será o principal acionista do aeroporto, com 51% das ações, que tem com sócio a Infraero, 49%. Anac também aprova pedido de reprogramação do Aeroporto de Guarulhos (SP)
REDAÇíO DO DIÁRIO com agênciasA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou,...
“Nova proposta de regulamentação pela UE dos marketplaces e inteligência artificial”
Leia o artigo escrito por Por Sérgio Pinheiro Marçal e Lucas Pinto Simão, originalmente publicado no site do Conjur, sobre a nova proposta de regulamentação pela UENo último dia 17 de fevereiro, os autores Sérgio Pinheiro Marçal e Lucas Pinto Simão...
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ANAC regulamenta serviços para empresas brasileiras
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) para regulamentar a outorga de serviços aéreos públicos a empresas brasileiras.O texto estabelece que a concessão ou autorização somente será dada à pessoa jurídica brasileira que...
