direito
í‰ preciso reconstruir os laços de confiança entre a sociedade e o poder – Por Fernando Henrique Cardoso*
Fazer campanha é uma coisa, governar é outra. O novo governo mal começou, por isso tenho sido cauteloso ao falar dele. Dei algumas entrevistas na França e participei de discussões. Em um diálogo na Maison de l’Amérique Latine sobre o último...
Remessa de recursos ao exterior por agências e operadoras de turismo, por Marcelo Vianna*
Nesta segunda (11) deve ser publicada a Medida Provisória que estabelece a alíquota de 6,38% para remessa de recursos para o exterior por agências e operadoras de viagem, através de instituições financeiras domiciliadas no Brasil. O assunto gerou grande polêmica no trade,...
Férias e Feriados: o que fazer se algo der errado?
Problema comum tanto em aeroportos como em rodoviárias são os atrasos
Por Dra. Glaucia Bueno Quirino*Feriados prolongados e meses de férias são as oportunidades mais esperadas pelas famílias brasileiras para viajar. A consequência é movimentação intensa no setor de turismo, aeroportos e rodoviárias...
- Advertisement -
Obrigação de Assistência ao passageiro em casos fortuitos, por Marcelo Vianna*
Os passageiros viajaram para a costa leste dos EUA e o voo de retorno foi cancelado por conta do furacão Sandy, obrigando-os a permanecer no destino por mais 3 dias além do previsto. Quem deveria ser responsável pelas despesas extras com...
Eduardo Mielke: “Secretarias de Turismo não têm verba e seus secretários não têm prestígio”
REDAÇÃO DO DIÁRIOOs últimos fatos políticos ocorridos no Brasil, como operação Lava-Jato e Operação Zelotes que vêm fazendo uma espécie de faxina nas estruturas administrativas do poder político em nível federal e estadual devem - como já estão - repercutir em instâncias...
Advogados respondem ao DIíRIO sobre impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Os advogados Francisco Braz e Marcelo Vianna, do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS, respondem ao DIÁRIO sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) nas empresas do turismo. A LGPD vai além da criação de uma série de direitos...
- Advertisement -
Aprovada MP que reduz IRRF para remessas ao exterior
Por Marcelo Vianna*Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (15), a Medida Provisória n. 713/2015 que, em março último, havia reduzido de 25% (33% na prática) para 6% o IRRF sobre remessas ao exterior por agências e operadoras...
A mera indicação não constitui “Venda Casada” – por Marcelo Soares Vianna
Por Marcelo Soares Vianna*Ao comercializar um pacote de turismo, a agência indicou a corretora de câmbio para que a cliente adquirisse dólares para a viagem. Surpreendida com duas notas falsas de cem dólares, a cliente ajuizou ação contra a corretora de...
Assalto na saída do motel não é responsabilidade do estabelecimento
Por Marcelo Soares Vianna*Qual o limite da responsabilidade do hospedeiro pela segurança de seus hóspedes? O Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisão**, entendeu que o motel do qual o cliente saía ao ser assaltado à mão armada não...
- Advertisement -
Prevalece o bom senso, por Marcelo Vianna
Em artigo anterior, informamos que a juíza da 2ª Vara Cível de SP havia determinado a suspensão da CNH, do cartão de crédito e, ainda, a apreensão do passaporte de devedor em execução judicial. A decisão foi objeto de habeas corpus em favor do devedor e, conforme já...