direito
É preciso reconstruir os laços de confiança entre a sociedade e o poder – Por Fernando Henrique Cardoso*
Fazer campanha é uma coisa, governar é outra. O novo governo mal começou, por isso tenho sido cauteloso ao falar dele. Dei algumas entrevistas na França e participei de discussões. Em um diálogo na Maison de l’Amérique Latine sobre o último...
Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB-RJ, fala ao DIÁRIO
Hamilton Vasconcellos conversou com o DIÁRIO para falar um pouco sobre a realidade jurídica no segmento turístico.Redação do DIÁRIO
Presidente da comissão de Turismo da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Rio de Janeiro (OAB-RJ), o advogado Hamilton Vasconcellos conversou com o...
Problemas no check-in não geram danos morais, segundo STJ
Decisão do STJ representa um importante contraponto às inúmeras ações por danos morais ajuizadas em face das empresas do turismo
por Marcelo Vianna*
Em recente decisão**, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a casal que ajuizou ação contra...
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Remessa de recursos ao exterior por agências e operadoras de turismo, por Marcelo Vianna*
Nesta segunda (11) deve ser publicada a Medida Provisória que estabelece a alíquota de 6,38% para remessa de recursos para o exterior por agências e operadoras de viagem, através de instituições financeiras domiciliadas no Brasil. O assunto gerou grande polêmica no trade,...
Férias e Feriados: o que fazer se algo der errado?
Problema comum tanto em aeroportos como em rodoviárias são os atrasos
Por Dra. Glaucia Bueno Quirino*Feriados prolongados e meses de férias são as oportunidades mais esperadas pelas famílias brasileiras para viajar. A consequência é movimentação intensa no setor de turismo, aeroportos e rodoviárias...
Obrigação de Assistência ao passageiro em casos fortuitos, por Marcelo Vianna*
Os passageiros viajaram para a costa leste dos EUA e o voo de retorno foi cancelado por conta do furacão Sandy, obrigando-os a permanecer no destino por mais 3 dias além do previsto. Quem deveria ser responsável pelas despesas extras com...
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BREXIT: como ficará a proteção dos direitos autorais?
A apenas um ano da oficialização do Brexit, muito pouco foi definido até o momento
*Por Rodrigo Valverde, sócio do SV Law, e Luiz Guilherme Valente, consultor
A decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia, após o resultado do plebiscito de...
Eduardo Mielke: “Secretarias de Turismo não têm verba e seus secretários não têm prestígio”
REDAÇíO DO DIÁRIOOs últimos fatos políticos ocorridos no Brasil, como operação Lava-Jato e Operação Zelotes que vêm fazendo uma espécie de faxina nas estruturas administrativas do poder político em nível federal e estadual devem - como já estão - repercutir em instâncias...
Aprovada MP que reduz IRRF para remessas ao exterior
Por Marcelo Vianna*Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (15), a Medida Provisória n. 713/2015 que, em março último, havia reduzido de 25% (33% na prática) para 6% o IRRF sobre remessas ao exterior por agências e operadoras...
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Advogados respondem ao DIÁRIO sobre impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Os advogados Francisco Braz e Marcelo Vianna, do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS, respondem ao DIÁRIO sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) nas empresas do turismo. A LGPD vai além da criação de uma série de direitos...
