marcelo vianna
Entrevista com o Advogado Marcelo Vianna: “um passageiro pode desistir do voo com o avião já de portas fechadas?”
Em uma recente viagem internacional na companhia aérea Avianca (voo prefixo AV 85 - Bogotá-SP) o editor do DIÁRIO DO TURISMO, jornalista Paulo Atzingen presenciou um fato um pouco raro e que tem criado controvérsias e diversas interpretações: a desistência do...
Fraudes com cartão de crédito na aquisição de serviços turísticos
Por Marcelo Vianna*Segundo recente entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a empresa que não conferiu a identidade do comprador no ato da compra terá que arcar com eventual fraude no cartão de crédito se o titular...
STJ determina a devolução de passaporte a devedor
Por Marcelo Vianna*
Em recente decisão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no caso analisado, a suspenção do passaporte de devedor para coagi-lo ao pagamento de dívida foi medida desproporcional, violando seu direito constitucional de ir e vir. Segundo...
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