marcelo vianna
Ao apagar das luzes, liminar suspende a cobrança de bagagens
Por Marcelo Soares Vianna*Na véspera de entrar em vigor a norma que acaba com a franquia de bagagem no transporte aéreo, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, deferiu liminar para suspender a polêmica regra...
Advogado Marcelo Vianna responde ao DIÁRIO sobre questões de remessa ao exterior
O advogado Marcelo Soares Vianna é mestre em Direito, advogado atuante e sócio do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS. Marcelo tem acompanhado de perto as agruras do setor de turismo e atendido incêndios jurídicos de várias empresas do setor. Nesta entrevista, o profissional fala...
Compliance no Turismo
Por Marcelo Vianna*
Há pouco mais de 6 meses, em 01.03.2018, a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) passou a exigir das agências e operadoras de turismo a ela credenciadas a regulamentação do PCI compliance, medida que requer a adoção de uma série de ações...
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Direito dos Turistas nas Olimpíadas 2016
Por Marcelo Soares Vianna*Segundo estimativa do Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo do Rio de Janeiro (Ipetur), os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro deverão receber ao todo 800 mil visitantes, dos quais 300 mil serão estrangeiros, com um gasto...
STF define regras a serem aplicadas no transporte aéreo
Por Marcelo Vianna*
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, recentemente, importante decisão em favor do trade, limitando a responsabilidade das companhias aéreas (e, por consequência, das operadoras e agências de viagem na comercialização de pacotes) aos termos das normas e tratados internacionais, que devem...
Obtida liminar para remessas sem retenção do IRRF
Por Marcelo Vianna (articulista do DIÁRIO)*Foi obtida liminar para remessa de recursos ao exterior sem a retenção do IRRF. A decisão judicial foi proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Porto Alegre. Conforme havíamos antecipado em entrevista concedida ao DIÁRIO...
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Projeto propõe obrigatoriedade de adaptador de tomada universal nos hotéis
RETRÔ 2018 - Publicado dia 10 de outubro
Por Marcelo Vianna*
Com o objetivo de "contribuir para uma melhor experiência de estadia aos nossos visitantes, nacionais e estrangeiros", foi apresentado pelo deputado Lincoln Portela o Projeto de Lei 10304/18, que pretende tornar obrigatória a...
Juíza determina a apreensão de passaporte do devedor até o pagamento da dívida
Por Marcelo Vianna*O martelo dos juízes ficou mais pesado, e os devedores já sentem as primeiras marteladas... Em março deste ano, alertamos nessa coluna que as inovações do Novo Código de Processo Civil (CPC) poderiam afetar as relações entre empresas e...
Advogado Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista com viagem marcada pode impetrar mandado de segurança”
REDAÇíO DO DIÁRIO - A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas pessoas, pois essas já estavam com as passagens e as viagens planejadas. Há uma semana a Comissão...
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Propostas da Anac para revisão das condições gerais do transporte aéreo
Por Marcelo Vianna*Com o pretexto de aprimorar direitos dos passageiros e incentivar a concorrência, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou semana passada (quinta-feira, 10) propostas para revisar as Condições Gerais de Transporte Aéreo - CGTA. As alterações apresentadas, que...
