marcelo vianna
Artigo Jurídico: Assessoria em Conflitos no Turismo
Marcelo Soares Vianna*O turismo, em suas inúmeras ramificações, envolve potencial conflito de interesses entre fornecedores e consumidores, ou entre os próprios fornecedores entre si, sejam eles meros intermediários ou prestadores diretos dos serviços prestados. Esta tensão, infelizmente, é inerente à atividade...
Entrevista com o Advogado Marcelo Vianna: “um passageiro pode desistir do voo com o avião já de portas fechadas?”
Em uma recente viagem internacional na companhia aérea Avianca (voo prefixo AV 85 - Bogotá-SP) o editor do DIÁRIO DO TURISMO, jornalista Paulo Atzingen presenciou um fato um pouco raro e que tem criado controvérsias e diversas interpretações: a desistência do...
Fraudes com cartão de crédito na aquisição de serviços turísticos
Por Marcelo Vianna*Segundo recente entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a empresa que não conferiu a identidade do comprador no ato da compra terá que arcar com eventual fraude no cartão de crédito se o titular...
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STJ determina a devolução de passaporte a devedor
Por Marcelo Vianna*
Em recente decisão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no caso analisado, a suspenção do passaporte de devedor para coagi-lo ao pagamento de dívida foi medida desproporcional, violando seu direito constitucional de ir e vir. Segundo...
Remessas ao Exterior sem IRRF para países com acordo contra Bitributação
Por Marcelo Soares Vianna*Algumas instituições financeiras estão aceitando efetuar remessas ao exterior sem o IRRF de 6%, desde que os valores sejam destinados a países com os quais o Brasil tenha acordo internacional contra a bitributação.Tais acordos, em síntese, estabelecem que...
Advogados respondem ao DIÁRIO sobre impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Os advogados Francisco Braz e Marcelo Vianna, do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS, respondem ao DIÁRIO sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) nas empresas do turismo. A LGPD vai além da criação de uma série de direitos...
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Proposta de alteração da Lei Geral do Turismo – Por Marcelo Vianna*
O Seminário Jurídico do Turismo, evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) aconteceu nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), com o objetivo de debater temas relevantes e recorrentes envolvendo direito e turismo.Ao final do evento, foi...
Japão aprova Lei para compartilhamento domiciliar
A lei japonesa estabeleceu ainda tratamento diferenciado para os proprietários que compartilham a própria moradia
Marcelo Vianna*
Foi aprovada na última semana a lei que regulamenta o aluguel de espaços particulares por plataformas como Airbnb. A nova lei autoriza o sistema de compartilhamento de...
Aprovada MP que reduz IRRF para remessas ao exterior
Por Marcelo Vianna*Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (15), a Medida Provisória n. 713/2015 que, em março último, havia reduzido de 25% (33% na prática) para 6% o IRRF sobre remessas ao exterior por agências e operadoras...
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Entrevista com o Advogado Marcelo Vianna: "um passageiro pode desistir do voo com o avião já de portas fechadas?"
Em uma recente viagem internacional na companhia aérea Avianca (voo prefixo AV 85 - Bogotá-SP) o editor do DIÁRIO DO TURISMO, jornalista Paulo Atzingen presenciou um fato um pouco raro e que tem criado controvérsias e diversas interpretações: a desistência do...
