A Fecomércio RJ divulgou nesta semana uma manifestação em apoio ao Projeto de Lei nº 7.684/2026, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que prevê a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o Querosene de Aviação (QAV).
REDAÇÃO DO DIÁRIO – com informações da Fecomércio RJ
Segundo a entidade, a medida é estratégica para fortalecer a competitividade do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), ampliar a malha aérea e estimular a criação de novos voos nacionais e internacionais com origem ou destino no estado.
A federação ressalta que a ampliação da conectividade aérea é fundamental para impulsionar o turismo, atrair investimentos e movimentar a economia fluminense. De acordo com a Fecomércio RJ, a redução dos custos operacionais das companhias aéreas pode contribuir para aumentar a oferta de assentos e tornar o Rio de Janeiro mais competitivo na disputa por novas rotas.
A entidade também destaca que a política de incentivo ao setor aéreo, adotada pelo estado desde 2019, teve papel importante na recuperação do Galeão e não deve ser interrompida.
Além de cumprimentar os deputados estaduais pela aprovação da matéria, a Fecomércio RJ solicita ao governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, a sanção do projeto.
Outro ponto defendido pela federação é a retomada do diferimento do ICMS sobre o QAV, mecanismo que deixou de ser aplicado no estado em 2026. Segundo a entidade, a medida é importante para reduzir custos e fortalecer a competitividade das operações aéreas internacionais, contribuindo para a atração e manutenção de voos estrangeiros no Rio de Janeiro.
Leia a íntegra da manifestação da Fecomércio RJ
A importância da redução da alíquota do ICMS sobre o QAV (Querosene de Aviação)
Entre as diversas pautas que a Fecomércio RJ vem defendendo para o fortalecimento do turismo no estado do Rio de Janeiro, destaca-se o trabalho em prol da recuperação e do desenvolvimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
A ampliação da malha aérea e a atração de novos voos para o destino Rio de Janeiro são fundamentais para impulsionar o turismo, os negócios e a economia fluminense.
Nesse contexto, a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Projeto de Lei nº 7.684/2026, que reduz a alíquota do ICMS incidente sobre o Querosene de Aviação (QAV), representa uma medida estratégica. Ao reduzir os custos operacionais das companhias aéreas que abastecem suas aeronaves no Galeão, o projeto contribui para ampliar a oferta de assentos e estimular a criação de novos voos, fortalecendo a competitividade do Rio de Janeiro como destino turístico e de negócios.
Essa política pública, iniciada em 2019, sempre apoiada pela Fecomércio RJ, não pode ser interrompida, sob pena de comprometer os importantes avanços conquistados nos últimos anos para o turismo e a conectividade aérea do estado.
Por isso, ao mesmo tempo em que cumprimentamos a Alerj pela aprovação da matéria, solicitamos ao governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, a sanção do projeto.
Adicionalmente, destacamos a urgência do restabelecimento do diferimento do ICMS incidente sobre o QAV, mecanismo que deixou de ser praticado no estado do Rio de Janeiro em 2026 e que impacta diretamente os custos e a rentabilidade das operações aéreas internacionais. Sua retomada é fundamental para fortalecer a competitividade do Rio de Janeiro na atração e manutenção de voos internacionais.
