jurídico
Companhia aérea deve pagar R$ 74 mil a juízas que erraram aeroporto e perderam voo
O site Consultor Jurídico desta quinta-feira (26) publica uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Niterói que condenou a companhia aérea Latam a pagar R$ 36.963,89 para cada uma das juízas Cristiane da Silva Brandão Lima e Larissa Nunes Pinto...
Justiça de Santa Catarina determina demolição de beach clubs em Jurerê Internacional
REDAÇíO DO DT com agências nacionaisA Justiça Federal em Santa Catarina, por meio do juiz Marcelo Krás Borges, determinou nesta segunda (23), a demolição e retirada dos entulhos de parte dos bares que estariam em área de preservação permanente na Jurerê...
Companhia aérea terá que indenizar mãe impedida de embarcar com o filho
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar uma mãe que foi impedida de embarcar com o filho em um voo para a Itália.
CONJUR - Com edição do DIÁRIO
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A autora...
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ABIH da Paraíba bloqueia reservas da Decolar.com
Agências com Edição do DIÁRIO
Os hotéis associados da ABIH (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, na Paraíba) decidiram efetuarem o bloqueio do sistema de negócios com o portal Decolar.com a partir desta segunda-feira (01). A medida segue orientação já tomada pelas ABIHs...
Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as companhias aéreas
Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras áreas da economia, em especial o setor do turismo.
*por Pedro Vale
A pandemia do vírus resultou no cancelamento de inúmeros voos...
Airbnb: choradeira dos hotéis faz sentido?
Assimilar novas tecnologias é melhor do que lutar contra a evolução
Por Fabio Steinberg * Bem longe dos olhos do consumidor final, há uma briga insana entre hotéis e Airbnb. Mesmo sem ser vista à luz do dia, lembra a absurda guerra de...
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Agência de turismo terá que indenizar casal por cortar trecho de viagem í Patagônia
Lua de mel tardia
Eduardo Estivallet e Betina Bratkoski compraram um pacote de viagem de uma agência de turismo de Porto Alegre, com destino à Terra do Fogo/Patagônia, na Argentina. O pacote contratado previa uma noite em Buenos Aires (de 20 a...
Fraude no turismo. Se previna antes que seja tarde
Fraude é prejudicial para qualquer negócio, mas para a indústria de viagens pode ser ainda pior
por Patricia Merck - pmwebA fraude é um fenômeno já conhecido pelos varejistas no mundo todo, especialmente nas vendas não presenciais. Um ataque não identificado em...
Companhia aérea deverá indenizar passageiro “preso” em Portugal
O site Consultor Jurídico desta terça-feira (3) traz a notícia da indenização de uma companhia aérea a três passageiros que tiveram dificuldade de retornar ao Brasil durante a crise da Covid-19.O Tribunal de Justiça do DF entendeu que a companhia aérea não...
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STJ determina a devolução de passaporte a devedor
Por Marcelo Vianna*
Em recente decisão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no caso analisado, a suspenção do passaporte de devedor para coagi-lo ao pagamento de dívida foi medida desproporcional, violando seu direito constitucional de ir e vir. Segundo...
