jurídico

Companhia aérea deve pagar R$ 74 mil a juí­zas que erraram aeroporto e perderam voo

O site Consultor Jurídico desta quinta-feira (26) publica uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Niterói que condenou a companhia aérea Latam a pagar R$ 36.963,89 para cada uma das juízas Cristiane da Silva Brandão Lima e Larissa Nunes Pinto...

Justiça do Trabalho penhora residência e bens de Wagner Canhedo

O empresário Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, e seus filhos, Wagner Canhedo Filho, Ulisses Canhedo Azevedo, Cesar Antônio Canhedo Azevedo e Rodolfo Canhedo Azevedo, tiveram suas residências em Brasília e os bens que lá se encontram penhorados pela Justiça do Trabalho....

Juí­zes brasileiros debatem infrações dos direitos de propriedade intelectual em mercados online

Mais de três décadas se passaram desde a aparição pública da internet e, até hoje, a rápida evolução da tecnologia responsável por conectar milhões de terminais e seu impacto nas diferentes indústrias produtivas não param. Novas formas de produção, distribuição, comercialização...
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Azul anuncia mudança na diretoria e nomeia novo vice-presidente de Frota

A Azul Linhas Aéreas anunciou Raphael Linares como novo Vice-Presidente de Frota e Jurídico da companhia. A nomeação integra o processo de fortalecimento do Comitê Executivo da empresa e busca ampliar a eficiência operacional, além de reforçar a governança corporativa e...

Justiça de Santa Catarina determina demolição de beach clubs em Jurerê Internacional

REDAÇíO DO DT com agências nacionaisA Justiça Federal em Santa Catarina, por meio do juiz Marcelo Krás Borges, determinou nesta segunda (23), a demolição e retirada dos entulhos de parte dos bares que estariam em área de preservação permanente na Jurerê...

Companhia aérea terá que indenizar mãe impedida de embarcar com o filho

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar uma mãe que foi impedida de embarcar com o filho em um voo para a Itália. CONJUR - Com edição do DIÁRIO ------------------------------ A autora...
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ABIH da Paraí­ba bloqueia reservas da Decolar.com

Agências com Edição do DIÁRIO  Os hotéis associados da ABIH (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, na Paraíba) decidiram efetuarem o bloqueio do sistema de negócios com o portal Decolar.com a partir desta segunda-feira (01). A medida segue orientação já tomada pelas ABIHs...

Reflexos do coronaví­rus na relação dos consumidores com as companhias aéreas

Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras áreas da economia, em especial o setor do turismo. *por Pedro Vale  A pandemia do vírus resultou no cancelamento de inúmeros voos...

Airbnb: choradeira dos hotéis faz sentido?

Assimilar novas tecnologias é melhor do que lutar contra a evolução Por Fabio Steinberg * Bem longe dos olhos do consumidor final, há uma briga insana entre hotéis e Airbnb. Mesmo sem ser vista à luz do dia, lembra a absurda guerra de...
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Agência de turismo terá que indenizar casal por cortar trecho de viagem í  Patagônia

Lua de mel tardia Eduardo Estivallet e Betina Bratkoski compraram um pacote de viagem de uma  agência de turismo de Porto Alegre, com destino à Terra do Fogo/Patagônia, na Argentina. O pacote contratado previa uma noite em Buenos Aires (de 20 a...

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