marcelo vianna
Aprovada MP que reduz IRRF para remessas ao exterior
Por Marcelo Vianna*Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (15), a Medida Provisória n. 713/2015 que, em março último, havia reduzido de 25% (33% na prática) para 6% o IRRF sobre remessas ao exterior por agências e operadoras...
Entrevista com o Advogado Marcelo Vianna: "um passageiro pode desistir do voo com o avião já de portas fechadas?"

Em uma recente viagem internacional na companhia aérea Avianca (voo prefixo AV 85 - Bogotá-SP) o editor do DIÁRIO DO TURISMO, jornalista Paulo Atzingen presenciou um fato um pouco raro e que tem criado controvérsias e diversas interpretações: a desistência do...
Proposta de alteração na Lei Geral do Turismo pela ABBTUR
A proposta pretende qualificar o turismólogo como profissional de nível superior com habilidades e competências
Por Marcelo Vianna*A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo – ABBTur, na defesa dos interesses da categoria, apresentou no último dia 6 de janeiro...
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Caem os pedidos de falência em 2018, aumentam as recuperações judiciais

Retrô 2018 - Matéria publicada em 10 de julho de 2018
Por Marcelo Vianna*
Segundo dados de abrangência nacional do Boa Vista SCPC, houve uma redução em 18,3% no acumulado de pedidos de falência entre os meses de janeiro e junho de 2018 em...
Terrorismo pode ser considerado “Força Maior” para efeito de cancelamento de viagem?
Por Marcelo Soares Vianna*O consumidor adquiriu um pacote de viagem e, diante da onda de terrorismo que assola o mundo, solicita poucos dias antes de embarcar o respectivo cancelamento com a devolução integral do valor pago, alegando para tanto motivo de...
Condições de uso na oferta online de serviços turísticos: li e aceito?
Ignorar tais aspectos, clicando afoitamente no botão “li e aceito”, significa para o cliente negligenciar a importância das questões
Por Marcelo Vianna*A oferta de serviços turísticos pela internet aumenta a cada dia, fruto do dinamismo e da facilidade presente nas transações virtuais....
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Remessa de recursos ao exterior por agências e operadoras de turismo, por Marcelo Vianna*

Nesta segunda (11) deve ser publicada a Medida Provisória que estabelece a alíquota de 6,38% para remessa de recursos para o exterior por agências e operadoras de viagem, através de instituições financeiras domiciliadas no Brasil. O assunto gerou grande polêmica no trade,...
De quem é a responsabilidade por furtos nas áreas comuns dos hotéis?
O hóspede estava fazendo o check-out, distraiu-se, e teve sua bagagem de mão furtada na recepção do hotel. O estabelecimento pode ser responsabilizado pelos prejuízos suportados pelo cliente? Segundo recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo**, sim, pois houve falha...
Artigo:Isenção de PIS e Cofins no Receptivo Nacional
Por Marcelo Vianna*Embora muitos desconheçam, a receita auferida a partir de cheques viagem ou de cartão de crédito emitido no exterior de titularidade de estrangeiros (pessoa física ou jurídica sem domicílio no Brasil) configura ingresso de divisas no país e, portanto,...
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Ao apagar das luzes, liminar suspende a cobrança de bagagens
Por Marcelo Soares Vianna*Na véspera de entrar em vigor a norma que acaba com a franquia de bagagem no transporte aéreo, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, deferiu liminar para suspender a polêmica regra...