marcelo vianna
Advogado Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista com viagem marcada pode impetrar mandado de segurança”
REDAÇíO DO DIÁRIO - A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas pessoas, pois essas já estavam com as passagens e as viagens planejadas. Há uma semana a Comissão...
Propostas da Anac para revisão das condições gerais do transporte aéreo
Por Marcelo Vianna*Com o pretexto de aprimorar direitos dos passageiros e incentivar a concorrência, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou semana passada (quinta-feira, 10) propostas para revisar as Condições Gerais de Transporte Aéreo - CGTA. As alterações apresentadas, que...
Pedidos de falência continuam recuando
Por Marcelo Vianna*Segundo dados de abrangência nacional do Boa Vista SCPC, houve uma redução de 14,8% nos pedidos de falência ao longo do ano de 2018 (janeiro a outubro) se comparado ao mesmo período de 2017. Essa tendência de recuo nos pedidos de...
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Prevalece o bom senso, por Marcelo Vianna
Em artigo anterior, informamos que a juíza da 2ª Vara Cível de SP havia determinado a suspensão da CNH, do cartão de crédito e, ainda, a apreensão do passaporte de devedor em execução judicial. A decisão foi objeto de habeas corpus em favor do devedor e, conforme já...
Destaque – Marcelo Vianna sobre os passaportes: “turista pode impetrar mandado de segurança”
REDAÇíO DO DIÁRIO –
A suspensão da confecção de passaportes solicitados após 27 de junho passado por falta de recursos na Polícia Federal tem frustrado muitas pessoas, pois essas já estavam com as passagens e as viagens planejadas. Há uma semana a Comissão Mista...
SeaWorld Orlando, uma grata surpresa
por Marcelo Soares Vianna*Como articulista do DIÁRIO, fui convidado a visitar pela primeira vez a SeaWorld, em Orlando. Tratando-se de um dos principais parques da Flórida, já esperava encontrar um grau de excelência no nível dos demais concorrentes, mas confesso que...
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STJ afasta limite para multa por cancelamento de pacote de viagem
Por Marcelo Vianna*
Em decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, não fixar limite para multa cobrada do consumidor por operadora de turismo por conta de cancelamento de pacote de viagem, prevalecendo o que foi previsto...
Repatriação de Recursos: a hora é agora! – por Marcelo Vianna*
Por Marcelo Vianna* e João Burke**.O prazo para aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) encerra-se ao final de outubro e, ao contrário do que muitos imaginam, gastar os recursos não declarados no exterior não evitará problemas com...
Problemas no check-in não geram danos morais, segundo STJ
Decisão do STJ representa um importante contraponto às inúmeras ações por danos morais ajuizadas em face das empresas do turismo
por Marcelo Vianna*
Em recente decisão**, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a casal que ajuizou ação contra...
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Obrigação de Assistência ao passageiro em casos fortuitos, por Marcelo Vianna*
Os passageiros viajaram para a costa leste dos EUA e o voo de retorno foi cancelado por conta do furacão Sandy, obrigando-os a permanecer no destino por mais 3 dias além do previsto. Quem deveria ser responsável pelas despesas extras com...
