marcelo vianna
Remessas ao Exterior sem IRRF para países com acordo contra Bitributação
Por Marcelo Soares Vianna*Algumas instituições financeiras estão aceitando efetuar remessas ao exterior sem o IRRF de 6%, desde que os valores sejam destinados a países com os quais o Brasil tenha acordo internacional contra a bitributação.Tais acordos, em síntese, estabelecem que...
Advogados respondem ao DIÁRIO sobre impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Os advogados Francisco Braz e Marcelo Vianna, do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS, respondem ao DIÁRIO sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) nas empresas do turismo. A LGPD vai além da criação de uma série de direitos...
Proposta de alteração da Lei Geral do Turismo – Por Marcelo Vianna*
O Seminário Jurídico do Turismo, evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) aconteceu nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), com o objetivo de debater temas relevantes e recorrentes envolvendo direito e turismo.Ao final do evento, foi...
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Japão aprova Lei para compartilhamento domiciliar
A lei japonesa estabeleceu ainda tratamento diferenciado para os proprietários que compartilham a própria moradia
Marcelo Vianna*
Foi aprovada na última semana a lei que regulamenta o aluguel de espaços particulares por plataformas como Airbnb. A nova lei autoriza o sistema de compartilhamento de...
Aprovada MP que reduz IRRF para remessas ao exterior
Por Marcelo Vianna*Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (15), a Medida Provisória n. 713/2015 que, em março último, havia reduzido de 25% (33% na prática) para 6% o IRRF sobre remessas ao exterior por agências e operadoras...
Entrevista com o Advogado Marcelo Vianna: "um passageiro pode desistir do voo com o avião já de portas fechadas?"
Em uma recente viagem internacional na companhia aérea Avianca (voo prefixo AV 85 - Bogotá-SP) o editor do DIÁRIO DO TURISMO, jornalista Paulo Atzingen presenciou um fato um pouco raro e que tem criado controvérsias e diversas interpretações: a desistência do...
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Proposta de alteração na Lei Geral do Turismo pela ABBTUR
A proposta pretende qualificar o turismólogo como profissional de nível superior com habilidades e competências
Por Marcelo Vianna*A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo – ABBTur, na defesa dos interesses da categoria, apresentou no último dia 6 de janeiro...
Remessa de recursos ao exterior por agências e operadoras de turismo, por Marcelo Vianna*
Nesta segunda (11) deve ser publicada a Medida Provisória que estabelece a alíquota de 6,38% para remessa de recursos para o exterior por agências e operadoras de viagem, através de instituições financeiras domiciliadas no Brasil. O assunto gerou grande polêmica no trade,...
Caem os pedidos de falência em 2018, aumentam as recuperações judiciais
Retrô 2018 - Matéria publicada em 10 de julho de 2018
Por Marcelo Vianna*
Segundo dados de abrangência nacional do Boa Vista SCPC, houve uma redução em 18,3% no acumulado de pedidos de falência entre os meses de janeiro e junho de 2018 em...
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Terrorismo pode ser considerado “Força Maior” para efeito de cancelamento de viagem?
Por Marcelo Soares Vianna*O consumidor adquiriu um pacote de viagem e, diante da onda de terrorismo que assola o mundo, solicita poucos dias antes de embarcar o respectivo cancelamento com a devolução integral do valor pago, alegando para tanto motivo de...
