Muita água já caiu nas Cataratas do Iguaçu desde a assinatura da Lei 266, de 30 de maio de 1960 que criava o Conselho Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu, talvez um dos primeiros do Brasil.
por Paulo Atzingen (de SP)*
A Lei, assinada pelo prefeito da época, Emílio Gomez, era objetiva e clara, embora o papel datilografado onde constam os artigos e incisos esteja amarelado pelo tempo.
O artigo primeiro define os membros integrantes tanto do poder público como da iniciativa privada: O artigo segundo define o tempo do mandato (2 anos). O artigo terceiro especifica as competências e o artigo quinto diz que a Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O documento foi enviado ao DIÁRIO por Paulo Angeli, fundador do Festival das Cataratas, e um dos ex-presidentes do Conselho Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu.
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Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas, entre eles os Conselhos Municipais de Turismo são um canal efetivo de participação de todos, pessoas comuns, servidores públicos e empresariado. Os conselhos permitem uma participação ativa no processo de criação de políticas públicas no Brasil.
A Lei de Criação do Conselho Municipal de Turismo de Foz é assinada pelo prefeito Emilio Gomez no dia 30 de maio de 1960 e ele mesmo integra o Conselho sendo o seu primeiro presidente. O documento, mais do que curioso, representa as linhas principais de organização de uma sociedade que busca no turismo um caminho para o desenvolvimento.
Garimpo
Elaine Mota, jornalista e turismóloga foi a responsável pela descoberta deste documento. Iguaçuense, ela é secretária executiva do conselho municipal e ficou incumbida de organizar o acervo e os documentos do Comtur de Foz.
Próximas eleições se aproximam
“Sempre me interessei por história. Ao entrar no Comtur passei a me interessar pela história do Comtur. Esta lei de criação, em 30 de maio de 1960 é interessante porque o próprio prefeito foi o presidente do conselho. A Secretaria de Turismo foi criada somente em1980”, adianta Elaine e lembra que no dia 6 de junho haverá a eleição do Comtur de Foz do Iguaçu.
“Meu pai foi presidente do sindicato dos taxistas de Foz do Iguaçu por 28 anos. Foi ele que convenceu o Presidente (João Batista) Figueiredo a isentar do IPI e do ICMS os taxistas de Foz do Iguaçu”. E cita o ano exato quando isso aconteceu: 1979.
Está explicado o interesse de Elaine pela história e pelos documentos.
