Governo Federal promove 7ª rodada de concessões de aeroportos

A audiência pública virtual da 7ª rodada de concessão de aeroportos está agendada para às 14h desta quarta-feira, 27 de outubro

Edição DIÁRIO com agências 

Com 31 inscrições para manifestações verbais durante a sessão, que se destina à discussão das propostas de edital de concessão e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) dos 16 aeroportos em licitação, a audiência pública, concederá 5 minutos para manifestação, e será transmitida pelo canal da ANAC no YouTube.

Os aeroportos da 7ª rodada serão concedidos em blocos e estão localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país.

Juntos, os terminais respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagens no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019.

Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima é de R$ 487 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35 bilhões.

Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões.

Bloco Norte II: aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP. A contribuição inicial mínima é de R$ 55,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 2,2 bilhões.

As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato de concessão, do processo da 7ª rodada poderão ser acessadas nas páginas Consultas Públicas em andamento e Sétima Rodada (seção “Concessões em andamento” da página “Concessões de aeroportos), ambas no portal da ANAC.

Os EVTEAs dos aeroportos da 7ª rodada poderão ser acessados no site da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra).

A consulta pública da 7ª rodada de concessão será conduzida pela ANAC e contará com a participação da SAC/Minfra, órgão responsável pelos EVTEAs dos aeroportos.

PC

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