Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública devido a COVID-19

Na noite desta quarta-feira (8) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou estado de calamidade pública em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

DA REDAÇÃO

O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia “impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais”. A capital fluminense já contabiliza 73 mortes pela COVID-19 e teve 1.449 casos da doença confirmados.

Entre as justificativas para a decretação do estado de calamidade pública, Crivella aponta para “a necessidade de implementação de medidas de natureza orçamentária, financeira e fiscal capazes de incrementar, em caráter excepcional, a proteção à saúde pública”.

O decreto lembra ainda que o governo federal e o Congresso Nacional reconheceram a situação de calamidade pública nos últimos dias em função da COVID-19, enquanto que o Estado do Rio decretou calamidade em 20 de março.

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