Na função de presidente, Herculano Passos e toda Comissão irão elaborar sugestões para estabelecer um marco regulatório desse setor
REDAÇÃO DO DT com agências –
O deputado Herculano Passos (PSD-SP) foi eleito presidente da Comissão Especial da Economia Colaborativa, na última quarta-feira (16). O encontro que sacramentou a decisão reuniu parlamentares do Colegiado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para relator foi escolhido o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Economia Colaborativa
A economia colaborativa ou compartilhada pode ser entendida como a exploração máxima de um bem ou recurso. Essa ação aumenta seus benefícios e diminui seus períodos sem uso. Quartos, carros, roupas, ferramentas e servidos profissionais são exemplos de bens e serviços que estão disponíveis para serem negociados em plataformas digitais, a base dessa forma de consumo.
A Comissão da Economia Colaborativa é um colegiado de estudos, que pretende propor possíveis legislações.
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O Brasil ainda não estabeleceu legislação para regulamentar tal mercado e esse é o objetivo da Comissão. “É uma realidade que já atinge diversos setores, como hospedagem, transporte de passageiros, alimentação e tantos outros. Além disso, não tem uma tributação específica sobre o segmento, o que significa que o governo também está deixando de arrecadar”, disse Herculano.
Iniciativa
O desafio da Comissão Especial, portanto, é elaborar uma legislação que permita, de forma competitiva, que essa economia se estabeleça, tomando cuidado para não ferir os negócios tradicionais já estabelecidos.
Os próximos dias serão dedicados à elaboração do plano de trabalho da Comissão, realizando audiências públicas e debatendo o tema com a população e setores interessados.
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