No Brasil o imposto sobre o vinho é injusto! E no Reino Unido? – por Werner Schumacher

Bah Cara! Respondendo a pergunta do título, digamos que mais ou menos; a diferença básica está no fato de que no Reino Unido há dois impostos, um sobre a venda e outro sobre o consumo, aqui há uma cacetada de impostos e quando não há a substituição tributária aí a coisa extrapola.

Pelo que entendi o imposto sobre a venda é o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), ou seja, o nosso ICMS. Trata-se de um imposto indireto, portanto o mais injusto de todos, pois pobre e rico pagam a mesma coisa. Exemplificando: o cidadão que ganha 1 salário mínimo paga o mesmo imposto por 1 kg de feijão que outro cidadão que ganha 100 salários mínimos.

Se isso não é injusto não sei então o que é injustiça.

No Reino Unido o IVA é comum a todos os preços por uma garrafa de vinho. Um vinho de £ 5,00 (R$ 39,38), paga £ 2,23 (R$ 17,56) e este valor representa 45% do valor da garrafa de vinho. Já um vinho vendido a  £ 20,00 (R$ 157,53) paga absolutamente à mesma coisa, ou seja, R$ 17,56, apenas 11,15% do valor da garrafa de vinho, algo bastante injusto, afinal, a alíquota é única.

No Brasil, a alíquota do ICMS é por percentual, ou seja, quanto maior o valor da garrafa maior será o imposto a pagar, sem considerar quando há a substituição tributária.

No entanto, no Reino Unido há um imposto sobre o consumo e este é mais justo. O vinho cuja garrafa custa $ 5,00 (R$ 39,38) paga desse imposto £ 1,07 (R$ 8,43) que corresponde 21,4% do valor da garrafa. Já o vinho de £ 20,00 (157,53) paga desse imposto £ 6,85 (R$ 53,95) igual a 34,25% do valor de venda da garrafa.

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Curiosamente, os gastos com packaging (embalagem) são maiores com os vinhos a £ 5,00 chegando a 4,15% do valor da garrafa, enquanto para os vinhos de £20,00 é de 1,8%, ressaltando que o valor é mais baixo. Já a logística é igual para todos os preços e categorias.

O valor do vinho contido em cada garrafa é correspondente ao valor da garrafa, ou seja, 6,2% o custo do vinho para garrafa de £ 5,00 e 35,2% para o vinho de £ 20,00 a garrafa.

A reforma tributária deveria prever um imposto mais justo no Brasil para qualquer produto, não apenas o vinho, creio que os produtos mais básicos, com impostos mais baixos resultaria numa maior demanda e uma provável perda de arrecadação seria compensada por esse imposto mais equânime. O que vocês acham?.

 

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Werner Schumacher
*Werner Schumacher estudou Economia na PUC/RS e é um dos responsáveis pela profissionalização da vitivinicultura no Brasil.

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