As companhias aéreas Gol, Latam Brasil (antiga TAM) e Avianca descartam, por enquanto, seguir o exemplo da Azul de recorrer à Justiça para garantir o não pagamento de imposto sobre as operações de leasing operacional assinadas com firmas de arrendamento que são baseadas na Irlanda.
As concorrentes da Azul decidiram aguardar que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) receba esclarecimento do governo sobre o tema.
Na sexta-feira, uma liminar de primeira instância da Justiça Federal de São Paulo permitiu que a Azul continue a pagar alíquota zero de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento simples de aeronaves da Irlanda. Cabe recurso.
Veja também as mais lidas do DT
A Azul recorreu à Justiça após Instrução Normativa nº 1.658 da Receita Federal, em setembro, incluir a Irlanda na lista de paraísos fiscais. A mudança representou na prática nova tributação, de 25%, uma vez que essa operação era isenta de taxas. Embora seja a terceira maior aérea do país em participação de mercado (tem uma fatia de 17%), a Azul responde por 37,8% dos R$ 22,9 bilhões em compromissos que as quatro empresas devem em arrendamento operacional, segundo balanços mais recentes de cada companhia. De acordo com a Abear, cerca de 60% dos contratos do setor foram fechados com empresas baseadas na Irlanda.
Em 31 de março, a Azul reportava compromissos relacionados a contratos de leasing operacional de R$ 8,7 bilhões – sendo R$ 1,2 bilhão em até um ano, R$ 4,5 bilhões em um período de um a cinco anos, e mais R$ 2,98 bilhões com vencimento após cinco anos.
Leia matéria completa no VALOR ECONÔMICO
