Ipojuca inicia remoção de estrutura no Pontal de Maracaípe após decisão judicial que reforça proteção ao ecossistema local
A demolição do muro de 576 metros, construído ilegalmente no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, litoral sul de Pernambuco, começou nesta terça-feira (14), conforme decisão da Justiça estadual. A estrutura, levantada em 2022 por um empresário local, bloqueava o acesso de moradores, turistas e barraqueiros à praia e ao manguezal, prejudicando a fauna, a flora e o equilíbrio ambiental da região. As informações são da Folhapress.
A operação está sendo conduzida por agentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que reforçou em nota que a permanência do muro não possui justificativa legal.
Impactos Ambientais e Impasse Judicial
Erguido em área de preservação ambiental com troncos de coqueiro e sacos de fibra de palmeira, o muro provocou danos à vegetação de restinga e impediu a desova de tartarugas marinhas. Além disso, a barreira alterou o fluxo de sedimentos, contribuindo para a erosão costeira e dificultando o acesso ao público.
A polêmica ganhou força após o Ibama divulgar um relatório em março de 2024 apontando que a extensão do muro mais que dobrou em relação à autorização original, alcançando 576 metros em formato de “U” e bloqueando todo o acesso ao Pontal de Maracaípe. O instituto reforçou que o muro fere o direito de acesso às praias, classificadas como bens públicos de uso comum.
Decisão Judicial e Revogação de Autorização
Em outubro de 2024, a Justiça de Pernambuco autorizou a demolição após o empresário João Vita Fragoso de Medeiros contestar a retirada do muro, alegando possuir todas as permissões necessárias. No entanto, a CPRH revogou a autorização em junho do mesmo ano, apontando irregularidades e solicitando a remoção imediata da obra.
Embora o empresário tenha tentado reverter a decisão judicial, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a decisão, estipulando multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Repercussão e Desfecho
A remoção do muro é vista como uma vitória para a preservação ambiental e para as comunidades locais. Moradores e ambientalistas comemoram a ação, que restabelece o livre acesso à faixa de areia e reforça a proteção de um dos ecossistemas mais importantes do litoral pernambucano.
A CPRH ainda destacou que todos os resíduos da demolição deverão ser retirados da área, conforme determinação judicial. O proprietário não se pronunciou sobre o caso até o momento.
