Ministro diz que emissão de passaportes deve ser retomada esta semana

Suspensa desde 27 de junho, emissão de passaportes pela Polícia Federal depende da sanção do projeto aprovado pelo Congresso.
Torquato Jardim falou sobre o assunto em Washington (EUA).

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse nesta quarta-feira (19), durante um evento em Washington (EUA), que a produção de passaportes pela Polícia Federal deve ser retomada nesta semana.

Responsável pela emissão dos passaportes, a Polícia Federal suspendeu no final de junho a emissão do documento alegando “insuficiência de orçamento”. Segundo a assessoria da PF, não significa que falte dinheiro, mas que a corporação atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Nesta terça (18), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou o projeto de lei aprovado na semana passada que liberou emergencialmente R$ 102,3 milhões para a PF produzir os passaportes. Para que os recursos sejam disponibilizados, é preciso que o presidente Michel Temer sancione o projeto.

“O dinheiro já está lá e esta semana a produção de passaportes deve ser retomada”, disse Jardim ao responder a pergunta de um dos jornalistas que acompanhava o evento.

Denúncia contra Temer

Durante o evento em Washington, o ministro da Justiça foi questionado por jornalistas sobre uma eventual nova denúncia contra Temer.

Há uma expectativa no meio político de que, após ter sido denunciado por corrupção passiva, o presidente seja acusado formalmente pela Procuradoria Geral da República, agora por obstrução de Justiça.

Ao falar sobre o assunto, Torquato afirmou. “Faremos o que tivermos que fazer. Vamos ver o que acontece primeiro”.

Nesta segunda, no mesmo evento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o Ministério Público “não tem pressa” em apresentar uma eventual nova denúncia contra o presidente.

“O MP não tem pressa e nem retarda denúncia. Existem investigações em curso e essas investigações, uma está mais adiantada que outra, e se até o dia 15 de setembro, último dia útil do meu mandato, eu obtiver esse quadro definido, eu não posso deixar de fazer isso [apresentar a denúncia], sob pena de prevaricar, de não praticar meu ato de ofício”, afirmou o procurador-geral na ocasião.

O ministro também falou sobre o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal na Lava Jato e disse que a operação é “imparável” e um “ganho para a nossa sociedade”.

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