Entidade de criptomoedas vai ao Cade contra bancos

A Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) pediu que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proíba os bancos do país de fecharem ou se negarem a abrir contas correntes de instituições ligadas a moedas virtuais, alegando cerceamento da concorrência.

O pedido tem como base um caso no qual o Banco do Brasil fechou a conta corrente da Atlas, uma startup que busca rentabilidade fazendo arbitragem com bitcoins, explorando diferenças de preços entre as várias corretoras que operam com a mais famosa das criptomoedas.

O documento encaminhado pela ABCB ao órgão antitruste, ao qual a Reuters teve acessso, afirma que o BB atribuiu o encerramento da conta a uma decisão administrativa.

Segundo o presidente do ABCB, Fernando Furlan, a decisão do BB configura uma prática abusiva, uma vez que as plataformas de inovações financeiras como as fintechs e as corretoras de criptmoedas precisam do acesso ao sistema financeiro tradicional para sobreviverem.

De acordo com Furlan, ele mesmo um ex-presidente do Cade, assim como o BB, outros grandes bancos do país têm encerrado de forma unilateral as contas de empresas de criptomoedas ou se recusado a abri-las.

- Advertisement -

“Isso não é aceitável do ponto de vista concorrencial”, disse Furlan à Reuters.

Embora tenha como alvo principal o BB, a ABCB pede que o Cade proíba o BB ou qualquer outra instituição financeira de encerrar conta ou se negar a abrir conta de qualquer empresa ou pessoa física que cumpra com as exigências legais para tanto.

No caso do banco federal, porém, a entidade pede condenação por prática supostamente anticompetitiva.

Procurado, o BB afirmou que ainda não foi notificado sobre o assunto pelo Cade. “Caso seja notificado, o BB prestará esclarecimentos ao Cade.” Já a entidade que representa os bancos do país, Febraban, afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.

O documento de 14 páginas cita casos no exterior em que autoridades governamentais, em casos semelhantes, proibiram bancos de cercear o acesso de entidades de criptomoedas a contas correntes. Entre eles, menciona decisão do Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC) do Chile, que em abril obrigou Itaú Unibanco e BancoEstado a reabrirem as contas correntes da operadora de criptomoedas Buda.com.

A iniciativa da ABCB acontece pouco mais de dois meses após o Cade ter aberto um inquérito para avaliar práticas de Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil, BB e Caixa Econômica Federal, a pedido da fintech Nubank, que os acusou de atuar para limitar a concorrência no setor financeiro.

Diferente das fintechs, plataformas de serviços financeiros que são autorizadas a funcionarem e que foram recentemente reguladas pelo Banco Central, as empresas de criptomoedas não são autorizadas nem proibidas.

Órgãos reguladores, como o BC e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm acompanhado a movimentação de seus pares em outros países antes de levar adiante alguma regulação do assunto no Brasil.

Furlan disse que pretende se reunir com representantes do BC e da CVM no segundo semestre deste ano para ouvir as preocupações deles sobre as criptomoedas, mercado que já tem mais de 2 milhões de investidores no Brasil, segundo números das próprias corretoras que atuam nesse mercado.

Simultaneamente, nos últimos meses países como China e Índia impuseram proibições severas ao uso de moedas virtuais e grandes bancos globais, incluindo JP Morgan e Citi, proibiram a compra de moedas digitais com seus cartões de crédito.

Aqui, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, chegou a chamar em dezembro o bitcoin de pirâmide financeira. (Reuters)

Compartilhe com um amigo:

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Paulo Atzingenhttps://www.diariodoturismo.com.br
PAULO ATZINGEN é jornalista profissional (DRT-185 PA) desde o ano 2000; cursou Letras e Artes e Comunicação Social na Universidade Federal do Pará. Produziu reportagens na Amazônia sobre sustentabilidade, conflitos agrários e étnicos. Lançou em 1998 sua primeira revista, a PAYSAGE – dirigindo-a e publicando-a por três anos. Em Belém, foi repórter do jornal O Liberal, O Paraense e articulista do jornal A Província do Pará e Diário do Pará. É premiado contista, com três livros de ficção em prosa publicados via editais. Trabalhou como redator no jornal de turismo Brasilturis e fundou em 2005 o DIÁRIO DO TURISMO, o primeiro jornal On-line Diário de Turismo do Brasil. Atualmente desenvolve projetos de conteúdo editoriais e digitais para empresas privadas de hotelaria, aviação, companhias marítimas, destinos turísticos e biografias.

Assine nossa newsletter

E fique por dentro das notícias para a sua viagem!


    Mais lidas

    Site do Editor

    O jornal dos melhores leitores

    Mais recentes

    Flávia Alessandra e Otaviano Costa vão representar Hotéis Hard Rock no Brasil

    A rede de hotéis Hard Rock, desenvolvida no Brasil pela incorporadora VCI SA, terá Flávia Alessandra e Otaviano Costa como embaixadores e membros consultivos...

    Petrópolis (RJ) realiza 21º Festival Petrópolis Gourmet

    Em formato presencial, de 3 a 19 de dezembro acontecerá a 21ª edição do festival gastronômico Petrópolis Gourmet Edição DIÁRIO com agências A previsão é a...

    Turismo da Cidade do Cabo despenca com a nova variante do coronavírus Omicron

    CIDADE DO CABO, 30 DE NOVEMBRO (Reuters) - A chegada do transatlântico Europa na Cidade do Cabo nesta terça-feira (30) deveria ser uma celebração...

    Governo paulista cria Distrito Turístico Serra Azul para ser a ‘Orlando brasileira’

    "O distrito turístico tem uma capacidade impulsionadora para investimentos privados, empregos e oportunidades em toda a região”, afirmou Doria Edição DIÁRIO com agências O Governador de...

    “O setor não suporta mais a recessão que vem enfrentando”, afirma Manoel Linhares

    Em artigo, presidente da ABIH Nacional fala sobre novas restrições e diz que dificultar as viagens internacionais parece não ser a solução Por Manoel Linhares O...

    Siderley Santos, CEO do grupo Arbaitman: “Nunca vendemos tanto o destino Brasil”

    A chegada do fim do ano combinada com os avanços da vacinação e a abertura das fronteiras de destinos internacionais têm dado novo ânimo...

    Relacionadas

    Compartilhe com um amigo:
    Pautas e Marketing