Fiscais do MTur notificam 30 meios de hospedagem em Teresina

Estabelecimentos de Teresina estavam sem o Cadastur e terão até 30 dias para se regularizarem

EDIÇÃO com agências –

A Operação Verão Legal, em Teresina, terminou na última sexta-feira (23) com um balanço de 37 meios de hospedagem vistoriados pelos fiscais do MTur. Destes, 30 foram notificados por não apresentarem o Cadastur, como determina a Lei do Turismo. A capital piauiense foi a oitava a ser visitada pelos fiscais que, até abril, percorrerão todas as capitais do país.

O objetivo inicial é orientar os prestadores de serviço sobre a importância de estar com o registro junto ao Ministério do Turismo em dia. “A abordagem é muito amigável, a gente não está se apresentando de forma a coagir. A ideia é sensibilizar os prestadores de serviços turísticos, em especial os meios de hospedagem, para a realização do cadastro, que é obrigatório pela Lei Geral do Turismo”, explica a fiscal Juliana Oliveira.

Os empreendimentos visitados terão um prazo de 30 dias para a regularização no Cadastur. Caso não ocorra o registro, o prestador será autuado e poderá ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

O processo

Em dezembro de 2017, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. No Piauí, 44 meios de hospedagem estão regulares no Cadastur.

Não é necessário deslocamento dos prestadores de serviços nem apresentação de documentos no órgão estadual”, explica Luziane Barros, fiscal do MTur.

Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e; transportadora turística.

A operação teve início durante o mês de setembro do ano passado.

CADASTRE-SE GRATUITAMENTE

TENHA ACESSO À CONTEÚDOS EXCLUSIVOS

+ 300 MATÉRIAS COM CONTEÚDO DIRECIONADO

RECEBA AS ATUALIZAÇÕES EM 1ª MÃO

Tenha acesso ILIMITADO ao conteúdo EXCLUSIVO de turismo.

Conteúdo exclusivo

Recentes

Mais do DT

Atendimento Comercial