Grupo chinês, HNA, assume como principal acionista do Aeroporto do Galeão (RJ)

O grupo será o principal acionista do aeroporto, com 51% das ações, que tem com sócio a Infraero, 49%. Anac também aprova pedido de reprogramação do Aeroporto de Guarulhos (SP)

REDAÇÃO DO DIÁRIO com agências

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta terça-feira (19), o pedido para a modificação da composição acionária do grupo controlador do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Riogaleão. A chinesa Hainan HNA Infrastructure, conhecida como HNA, assume como principal acionista no lugar da Odebrecht, com 51% das ações privadas do consórcio que conta com a participação de 49% da Infraero.

Com a aprovação pela agência, agora, cabe à HNA assinar o termo aditivo para formalizar a entrada no consórcio. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no início de agosto, deu parecer favorável para a entrada da empresa chinesa no aeroporto.

Em abril deste ano, a concessionária Riogaleão, que administra o aeroporto internacional do Rio, pagou ontem a parcela atrasada de R$ 920 milhões (com juros e multas) referente à outorga de 2016. Com o depósito, a Anac suspendeu o processo de execução da garantia da concessão do aeroporto. A empresa também teve a aprovação do Ministério dos Transportes para o pedido de reprogramação do pagamento das contribuições fixas anuais (outorga) dos próximos anos.

OUTORGA – Em março, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) publicou a Portaria nº 135 que permitiu as concessionárias de aeroportos que permitia a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário. A pedido da agência reguladora, por questão de segurança jurídica, o MT enviou ao Congresso Nacional o mesmo texto em formato de medida provisória, nº 779.

Com base no documento, em agosto, a diretoria da Anac aprovou o pedido do Riogaleão para alteração do contrato de concessão do aeroporto carioca. O objetivo era alterar os pagamentos das contribuições fixas anuais (outorga fixa). Com a aprovação, a concessionária vai antecipar o pagamento de cerca de R$ 1,9 bilhão, em duas parcelas de R$ 1,167 bilhão e de R$ 778 milhões, a serem pagos em dezembro de 2017 e junho de 2018, respectivamente. Com isso, o consórcio terá uma carência de quatro anos no pagamento da parcela fixa anual e um aumento gradativo nos anos seguintes.

Novo acionista precisará quitar a parcela pendente referente à outorga fixa de 2017, no valor de cerca de R$ 971 milhões

Além disso, o novo acionista precisará quitar a parcela pendente referente à outorga fixa de 2017, no valor de cerca de R$ 971 milhões e acrescido de juros e multa moratória.

GUARULHOS – Nesta terça-feira (19), a diretoria da Anac também aprovou o pedido de alteração do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo (SP). O pedido do consórcio foi para alterar os pagamentos de outorga fixa anual, assim como fez o grupo Riogaleão.

Com a aprovação do pedido, a GRU Airport, concessionária do aeroporto, vai antecipar o pagamento de R$ 319,6 milhões, além de quitar o valor pendente de mais de R$ 883 milhões – acrescidos de juros moratórios – referentes à outorga de 2017.

Paulo Atzingen
Paulo Atzingenhttps://www.diariodoturismo.com.br
Paulo Atzingen é paulista e jornalista profissional (DRT-185 PA) desde o ano 2000; cursou Letras e Artes e Comunicação Social na Universidade Federal do Pará (UFPA), É poeta, contista e cronista. Estuda gaita (harmônica).

Assine nossa newsletter

E fique por dentro das notícias mais importantes do setor!


Mais recentes

Empresária fala das habilidades necessárias para a pós pandemia

Da Redação - Que tudo está e será diferente após essa pandemia passar não restam mais dúvidas. Habilidade para se relacionar com o novo...

IOF deixa de ser cobrado por mais 90 dias, no país

O governo federal prorrogou por mais 90 dias a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado em operações de crédito. O decreto, publicado na...

Hotelaria de Salvador (BA) continua com baixas históricas

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA) anunciou na tarde desta terça-feira (7) um balanço do baixo desempenho da hotelaria em...

7 dicas para se profissionalizar na comunicação virtual

De repente, veio a pandemia, a quarentena e, com elas, mudanças na rotina profissional e na forma de comunicação. Reuniões virtuais, lives, webinars e...

Porto Alegre lança edital de concessão para Parque Harmonia e trecho da orla

Sustentabilidade é um dos pilares da Concessão lançada pela prefeitura de Porto Alegre EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências Na última sexta-feira (3), a prefeitura de Porto Alegre, capital...

Theatro Municipal de São Paulo terá passeio virtual nesta quinta-feira (9)

Iniciativa da Secretaria Municipal de Turismo tem como foco promover atrativos turísticos e culturais durante a pandemia de coronavírus Agências municipais com EDIÇÃO DO DIÁRIO ------------------------------------------------------------------------------------------------- Toda...

Relacionadas

Fique ligado - Receba nossas notícias diárias