Publicação apresenta projetos que podem receber recursos, desde obras de infraestrutura turística até iniciativas de qualificação profissional e sustentabilidade
Da Redação, com informações do Ministério do Turismo
O Ministério do Turismo lançou a Cartilha Parlamentar 2026/2027, documento que reúne orientações para deputados federais e senadores interessados em destinar emendas parlamentares ao desenvolvimento do turismo brasileiro. A publicação apresenta critérios técnicos, modalidades de investimento e valores mínimos para o financiamento de projetos em diferentes regiões do país.
A iniciativa busca ampliar a cooperação entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, incentivando investimentos capazes de melhorar a infraestrutura dos destinos, fortalecer a economia regional e gerar oportunidades de emprego e renda.
Entre as ações contempladas estão obras de revitalização de espaços turísticos, projetos de mobilidade, qualificação profissional, promoção de destinos e iniciativas voltadas à sustentabilidade.
A nova Cartilha Parlamentar 2026/2027 pode ser consultada neste link.
Infraestrutura e mobilidade estão entre as prioridades
Uma das principais áreas contempladas pelo documento é a Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA), responsável por cinco frentes de atuação que podem receber recursos parlamentares.
Na área de infraestrutura turística, as emendas podem financiar a construção, reforma e revitalização de equipamentos e espaços públicos. A lista inclui estradas, orlas, mirantes, portais turísticos, terminais de transporte, parques, teatros, museus, centros de convenções e projetos de sinalização.
Outra frente envolve a mobilidade e a conectividade dos destinos, com a elaboração de estudos e planos destinados a melhorar os deslocamentos e estimular alternativas sustentáveis de transporte.
O documento também prevê investimentos em projetos de atração de capital privado, incluindo o mapeamento de oportunidades de negócios e a realização de eventos voltados a investidores.
Completam as possibilidades iniciativas relacionadas à valorização de patrimônios naturais e culturais, como unidades de conservação, áreas costeiras e Sítios do Patrimônio Mundial.
Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a participação do Congresso Nacional é fundamental para transformar o desempenho positivo do setor em benefícios para estados e municípios.
“O cenário extraordinário do turismo brasileiro torna ainda mais importante a parceria com o Congresso Nacional. Cada estado e município têm atrativos capazes de fomentar o desenvolvimento econômico e social, e cabe a nós criar as condições para que todo esse potencial se transforme em infraestrutura, qualificação, novos negócios, mais visitantes e, principalmente, mais emprego e renda. Contamos com o Congresso Nacional para, juntos, consolidarmos o turismo como um grande motor do desenvolvimento do país”, afirmou Feliciano.
Qualificação profissional e promoção de destinos também podem receber recursos
Além da infraestrutura, a Cartilha Parlamentar 2026/2027 contempla ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTUR).
Entre as iniciativas estão a criação de produtos e experiências turísticas, o fortalecimento do afroturismo por meio do Programa Rotas Negras e o incentivo ao turismo cívico.
O Programa de Regionalização do Turismo também integra as possibilidades de financiamento, com recursos destinados ao apoio às Instâncias de Governança Regionais (IGRs) e à elaboração de planos de turismo municipais, regionais e estaduais.
Deputados e senadores poderão ainda direcionar emendas para projetos de capacitação de trabalhadores, formalização de prestadores de serviços turísticos e ações relacionadas à sustentabilidade e à adaptação às mudanças climáticas.
A publicação inclui o apoio à realização de eventos turísticos, com possibilidade de custeio de infraestrutura e cachês artísticos, além de campanhas publicitárias e materiais de divulgação para promover destinos no mercado nacional.
Emendas para o turismo têm valores mínimos definidos
A cartilha estabelece valores mínimos para a destinação de recursos, conforme a natureza dos projetos apresentados. Para obras e serviços de engenharia, o aporte mínimo é de R$ 400 mil. Nas iniciativas voltadas à adaptação climática, o valor começa em R$ 500 mil. Já as demais ações previstas no documento exigem investimento mínimo de R$ 200 mil.
Os parâmetros buscam orientar a apresentação das propostas e a aplicação dos recursos parlamentares nas diferentes áreas de atuação do Ministério do Turismo.
Turismo brasileiro registra recordes de visitantes e empregos
O lançamento da cartilha ocorre em um período de resultados históricos para o turismo nacional. Em 2025, o Brasil recebeu aproximadamente 9,2 milhões de turistas internacionais, superando os patamares anteriores, que giravam em torno de 6 milhões de visitantes por ano.
O movimento continuou expressivo em 2026. Entre janeiro e outubro, o país contabilizou mais de 7,59 milhões de chegadas internacionais.
O impacto econômico também foi significativo. Segundo dados do Banco Central divulgados pelo Ministério do Turismo, os gastos de visitantes estrangeiros alcançaram US$ 8,38 bilhões (R$ 45,6 bilhões) entre janeiro e setembro de 2026, crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A aviação doméstica acompanhou esse desempenho, com 76,8 milhões de passageiros transportados nos nove primeiros meses do ano, aumento de 3,4% na comparação anual.
Outro destaque é o mercado de trabalho. Até setembro de 2026, o turismo brasileiro contabilizava 2.435.935 empregos formais, o maior estoque registrado pelo setor e um crescimento de 9,7% em relação a setembro de 2023, quando havia 2.221.460 vínculos.
Nesse cenário, o Ministério do Turismo pretende utilizar a cooperação parlamentar para ampliar os investimentos e fortalecer a competitividade dos destinos brasileiros.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MTur
