Mercado Municipal – ponto turístico de São Paulo – é concedido à iniciativa privada

O Mercado Municipal de São Paulo e Mercado Kinjo Yamato, localizados na região central da capital, foram concedidos à iniciativa privada por 25 anos. O contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o Consórcio Novo Mercado Municipal foi assinado nesta quinta-feira (15).

A outorga mínima era de R$ 30,6 milhões e o consórcio que venceu a licitação, que teve três interessados, apresentou proposta financeira de R$ 112 milhões, o que representa ágio de 266%.

O consórcio vencedor é composto pelas empresas Brain Realty Consultoria e Participações e o Fundo de Investimento Mercado Municipal. O acordo prevê que, em até 24 meses a contar da data da ordem de início, “a concessionária deve investir obrigatoriamente no restauro e reforma dos mercados, em conformidade com as especificações técnicas, exigências de operação e ambientais, bem como as normas vigentes e os órgãos de tombamento”.

O investimento deve ser de pelo menos R$ 83 milhões para realização de todo o restauro e reformas necessárias, entre elas a ampliação e construção de sanitários, fraldários, iluminação, sistema de aproveitamento de água, correção de danos e reconstituição da fachada, escadas rolantes e elevadores, adequação à acessibilidade, reconstituição e restauro das esquadrias e peças originais do mercado.

O consórcio também deverá pagar ao ano uma outorga variável que será calculada mediante aplicação de alíquota entre 5% e 10% sob a receita bruta.

Atualmente, os mercados trabalham com sistema de boxes, onde os locatários pagam um valor ao mês pelo espaço ocupado. Com a concessão, aqueles que quiserem permanecer e estiverem regular poderão ficar. Enquanto as obras não forem concluídas e aprovadas, o valor a ser pago pelos permissionários terá de ser igual ao valor do TPU (Termo de Permissão de Uso).

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