O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu na 4ª feira (8) revogar a resolução que limitava a operação no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a voos com chegadas e partidas a um raio de 400 km. Em nota, o órgão afirmou que a decisão se deu com base “em critérios técnicos com o intuito de fortalecer a aviação brasileira”.
EDIÇíO DO DIÁRIO com agências
Com a revogação, o ministério decidiu por limitar o número de passageiros que passam no Santos Dumont anualmente a 6,5 milhões. O objetivo é “garantir o melhor nível de atendimento à população em conformidade com a capacidade operacional do aeroporto”.
A medida vai passar a valer a partir de janeiro de 2024 e deve ser publicada em DOU (Diário Oficial da União) ainda nesta semana.
Em 10 de agosto, o governo havia decidido por limitar o raio de atuação do aeroporto. Teve o apoio do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e do governador do Estado, Cláudio Castro (PL). O objetivo da medida era equilibrar a demanda do Santos Dumont com o Aeroporto Internacional do Galeão, também no Rio.
A revogação da resolução do Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil), a qual limitou o raio de atuação do Santos Dumont, se deu depois de um debate que envolveu os seguintes órgãos e empresas privadas:
- Infraero;
- Anac (Agência Nacional de Aviação Civil);
- TCU (Tribunal de Contas da União);
- Prefeitura do Rio de Janeiro;
- Governo do Rio de Janeiro;
- companhias aéreas; e
- concessionárias.
“O Ministério continuará trabalhando para o desenvolvimento da aviação civil brasileira, buscando a ampliação das operações regionais e internacionais”, acrescentou a nota divulgada pelo órgão.
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