Viação Itapemirim se posiciona a respeito de multa aplicada pelo Procon-SP

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A Viação Itapemirim se posicionou a respeito de matéria veiculada na edição desta sexta-feira (18), no DIÁRIO DO TURISMO, com o título Procon-SP multa em R$ 500 mil empresa de ônibus por não transportar idosos (veja matéria).

REDAÇÃO DO DT


Em nota, a Viação Itapemirim S/A reforça que cumpre de forma rigorosa as regras de gratuidade estipuladas pelo Estatuto do Idoso. A companhia informa que solicitou recurso junto ao PROCON-SP – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor para entender a autuação e a multa aplicadas, a fim de solucionar o entrave.

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Vale lembrar que a gratuidade abarca exclusivamente dois passageiros idosos por veículo, e os demais idosos, cumprindo os mesmos requisitos, possuem direito a 50% de desconto. Tais benefícios se aplicam de forma obrigatória em ônibus de modelo convencional, não tendo a empresa a obrigatoriedade de concedê-los nos veículos executivo, semi leito e leito.

A Viação reafirma, ainda, seu compromisso com os serviços sócio assistenciais de modo a entregar uma experiência completa, segura e confortável para todo e qualquer usuário.

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