Governo de PE rompe com Odebrecht e suspende pagamentos da Arena

Valor Econômico

O governo de Pernambuco rescindiu o contrato com a Odebrecht na parceria público-privada da Arena Pernambuco, construída para receber a Copa do Mundo no Estado. A decisão ocorreu após estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encomendado pelo governo para uma revisão contratual, apontar que o equipamento esportivo estava sendo “subutilizado”, ocasionando uma frustração de receitas estimadas.

A Odebrecht, como gestora do equipamento, tinha a função de atrair as receitas após o empreendimento ficar pronto. Mas o cenário previsto na época da assinatura do contrato não se concretizou e, mensalmente, o governo estava desembolsando milhões como forma de contraprestação à concessionária. O gasto se tornou um fardo diante da crise de caixa que o governo enfrenta e, desde outubro de 2014, os pagamentos das contraprestações foram suspensos.

Inicialmente, a condição básica de viabilidade financeira do contrato era o compromisso de os três grandes times de futebol de Pernambuco (Sport, Náutico e Santa Cruz) jogarem no empreendimento. Mas essa cláusula contratual foi extinta em 2010, por meio de um aditivo, um dos motivos pelo qual o contrato da PPP ficou desequilibrado.

O governo de Pernambuco ainda precisará ressarcir a concessionária o saldo devedor da obra, estimado inicialmente em R$ 479 milhões (base de maio de 2009). No entanto, enquanto não houver uma definição dos órgãos de controle quanto ao valor final do empreendimento, o governo de Pernambuco diz que não efetuará nenhum pagamento.

Desde o ano passado, a Odebrecht e o governo discutem, em juízo arbitral, a existência de gastos excedentes no valor de R$ 250 milhões para a construção do empreendimento, que teriam sido necessários para que a obra ficasse pronta a tempo da Copa das Confederações.

A Arena Pernambuco é investigada pela Polícia Federal (Operação Fair Play), que apura superfaturamento da obra e fraude no processo de concorrência que levou a Odebrecht a sair vitoriosa.

O governo pretende abrir uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para gerir a operação da Arena Pernambuco.

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