Uma falha no sistema digital de controle de fronteiras da União Europeia está fazendo com que turistas britânicos sejam identificados incorretamente como pessoas que permaneceram no continente além do prazo permitido.
REDAÇÃO DO DIÁRIO – com informações do The Guardian
Entre os afetados está a escritora Jojo Moyes, que foi advertida de que poderia receber uma multa de 10 mil euros e ficar dois anos impedida de entrar na Europa.
Jojo Moyes foi abordada por agentes de imigração no aeroporto de Marselha, na França, em outubro. A escritora, conhecida pelo romance Como Eu Era Antes de Você, voltava de uma viagem de cinco dias quando foi informada de que havia ultrapassado o período permitido de permanência no Espaço Schengen.
A autora havia passado apenas 23 dias na região nos seis meses anteriores. Pelas regras aplicáveis a visitantes britânicos, o limite geral é de 90 dias em um período de 180 dias. O sistema, entretanto, indicava que ela havia permanecido por mais tempo.
O problema começou em uma viagem anterior a Portugal, realizada em maio. A saída da escritora do país não foi registrada corretamente. Com isso, o sistema continuou contabilizando os dias como se ela ainda estivesse na Europa.
A escritora foi advertida de que poderia sofrer punições caso tentasse retornar. Segundo seu relato à organização de defesa do consumidor Which?, um agente de imigração recomendou que ela não voltasse ao continente até a correção do registro, sob risco de multa de 10 mil euros e proibição de entrada por dois anos.
Jojo Moyes contratou um advogado para tentar resolver o problema. Ela possui uma casa na França e tem outras viagens programadas. Apesar de procurar diferentes autoridades, afirmou que ainda não conseguiu corrigir seus dados.
Outros turistas também relatam problemas
O caso da escritora não é isolado. Segundo o The Guardian, a organização Which? recebeu dezenas de relatos de britânicos que tiveram problemas com registros incorretos de entrada e saída de países europeus.
Alguns viajantes descobriram que suas saídas não haviam sido registradas. Em um dos casos, os pais idosos de uma leitora ficaram assustados depois que o sistema deixou de contabilizar a saída deles pelo aeroporto de Bilbao, na Espanha.
Outro turista relatou ter ficado retido por duas horas na fronteira entre Sérvia e Romênia. Ele precisou explicar por que o sistema não apresentava corretamente os dados de sua entrada na Europa pelo túnel sob o Canal da Mancha.
Há também relatos de problemas nos portões eletrônicos dos aeroportos. Um passageiro afirmou que foi impedido de utilizar o controle automatizado em Amsterdã porque o sistema havia criado vários registros associados ao mesmo passaporte.
Como funciona o novo sistema europeu
O Sistema de Entrada e Saída, conhecido pela sigla EES, substitui os tradicionais carimbos de passaporte por registros digitais. A tecnologia utiliza informações pessoais e dados biométricos, como fotografias faciais e impressões digitais, para registrar a movimentação de visitantes de fora da União Europeia.
A implantação começou em outubro de 2025 e enfrentou dificuldades operacionais. Filas extensas, falhas técnicas e problemas de integração levaram alguns países a suspender temporariamente determinados procedimentos e recorrer a controles manuais.
A alternância entre sistemas pode contribuir para registros incompletos. Segundo a Which?, quando os dados de entrada e saída não são corretamente compartilhados ou atualizados, um visitante pode aparecer como se ainda estivesse no território europeu mesmo depois de ter retornado ao país de origem.
A União Europeia também enfrenta uma disputa judicial relacionada ao desenvolvimento do sistema. Segundo reportagem publicada pelo The Guardian na segunda-feira (9), a agência europeia responsável pela infraestrutura tecnológica entrou com uma ação contra IBM, Atos e Leonardo por atrasos na implementação do EES. A Comissão Europeia ressaltou que o processo diz respeito aos atrasos contratuais, não ao funcionamento atual da ferramenta.
Brasileiros também precisam utilizar o sistema?
O EES também se aplica, em regra, aos brasileiros que fazem viagens de curta duração aos países participantes. O sistema registra a entrada e a saída de viajantes de países de fora da União Europeia, incluindo aqueles que não precisam de visto para visitas turísticas.
A regra geral de permanência é de até 90 dias em qualquer período de 180 dias no Espaço Schengen. A contagem considera o conjunto dos países participantes, e não 90 dias separados para cada destino.
Não há confirmação, nas reportagens consultadas, de brasileiros afetados pelos mesmos erros. Os casos documentados envolvem principalmente cidadãos britânicos. Portanto, não é possível afirmar que turistas brasileiros estejam sendo barrados indevidamente pelo sistema.
O que fazer para evitar problemas
A orientação é guardar documentos que comprovem a entrada e a saída dos países visitados. Cartões de embarque, passagens aéreas, comprovantes de viagens de trem ou ferry e registros de hospedagem podem ajudar a demonstrar as datas corretas.
Quem identificar informações incorretas pode solicitar a retificação dos dados. A Comissão Europeia orienta os viajantes a procurar a autoridade responsável pela proteção de dados do país envolvido no registro.
Também é possível consultar informações sobre a permanência autorizada. A União Europeia disponibiliza uma ferramenta para verificar os dias de estadia registrados e o período restante permitido.
A Comissão Europeia ainda não havia respondido às perguntas encaminhadas pela Which? sobre o caso de Jojo Moyes até a publicação do levantamento.
