Agenda Legislativa do Turismo: O Caminho Inteligente para Resultados

por Eduardo Mielke*

A Associação ou Sindicato de Turismo que você faz parte, participa com regularidade de alguma Comissão Parlamentar sejam as da Câmara de Vereadores ou da Assembleia Legislativa ou do Congresso/Senado? Se sim, ok. Mas, se não. Temos muito, mas muito trabalho a fazer. A pauta hoje é Agenda Legislativa e Política de Turismo.

Participar ativamente e monitorar os trabalhos das Comissões (não somente as de turismo) é vital. Isto é ter uma Agenda Legislativa do Turismo (ALT) e o motivo é muito simples. Aliás, o mais justificável de todos: São nelas onde são elaboradas e tomadas as decisões mais importantes para o negócio turístico. Em outras palavras, as comissões constituem O FÓRUM pelo quais nascem ou morrem todas as Políticas de Turismo, boas ou ruins.

Ações como trazer vereadores/deputados para uma reunião-jantar-evento e/ou participar dos Conselhos Estaduais/Municipais de Turismo ajudam, mas estão longe, bem longe de serem suficientes e eficazes. É preciso saber jogar o jogo dentro da arena deles! E isto se faz com gestão inteligente das ALT, que tem nas Comissões Parlamentares o ambiente de trabalho. Legisladores tem prazo de validade curto se comparado com os impactos das suas decisões sobre as estratégicas mercadológicas de cada negócio que compõe a cadeia de valor do turismo. Os personagens saem, mas continuam as entidades e as comissões.

Se, por exemplo, um Secretário de Turismo reúne o trade ou anuncia que este ano não dispõem de verbas suficientes para fazer a divulgação da sua Cidade é porque a ALT não foi eficiente no exercício do ano anterior

Se, por exemplo, um Secretário de Turismo reúne o trade ou anuncia que este ano não dispõem de verbas suficientes para fazer a divulgação da sua Cidade é porque a ALT não foi eficiente no exercício do ano anterior. Não logrou articular junto as Comissões de Orçamento e ou Turismo argumentos técnicos e políticos suficientes para mostrar o porquê que a pasta de turismo precisa de recursos. Leis e afins, estão sendo aprovadas sem o devido debate. Priorizar esta gestão traz vantagens que vão muito além da possibilidade de estimular e melhorar o turismo, pois melhora de forma consistente o nível de debate sobre a atividade turística dentro do Poder Legislativo. E acredite. Sem entrar no detalhe, isto é mais do que necessário.

O trabalho de gestão da ALT se fundamenta na estratégia da antecipação e no tripé articulação-mediação-informação, onde cada entidade que representa o trade pode e deve utilizar-se do seu poder de fogo para ajudar. Ainda que algumas Associações e, sobretudo, as Federações dos Sindicatos Patronais tenham protagonizado este movimento em algumas UFs, é vital avançar na profissionalização do Terceiro Setor do Turismo sobre este processo em todos os níveis. Hoje a realidade é que estamos chegando atrasados. As leis, portarias e decretos vêm e o que fica normalmente são as lamentações. Remendar ou reverter algo aprovado custa caro e traz desgaste. Está mais do que na hora de inverter está lógica, e em tempos de crise dá-se espaço à oportunidade. O momento é agora. Pense nisso. Dúvidas, esclarecimentos ou orientações? Escreva! Um abraço. Mielke.

* Eduardo Mielke, Dr.

Desenvolvimento Turístico Responsável

Uerj/Dtur

Sistema Municipal Turístico -SIMTUR

Gestão Pública Inteligente.

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