Comissão no congresso eleva para 49% limite de capital estrangeiro das aéreas no Brasil

VALOR ECONÔMICO – 

A comissão mista responsável pela análise da MP 714 aprovou ontem relatório do deputado Zé Geraldo (PT-PA) que amplia de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas. Ele manteve esse trecho do texto da medida provisória assinada em março pela presidente afastada Dilma Rousseff.

O governo interino de Michel Temer tem uma visão mais liberalizante sobre o assunto e defende que não haja restrições a investidores externos.

Zé Geraldo tentou desfazer uma confusão detonada na terça-feira, quando apresentou um parecer que acatava emendas prevendo a liberação de 100% para o capital estrangeiro.

Ele leu uma errata pouco antes da votação da MP na comissão mista e mudou o relatório. O texto aprovado segue agora para votação no plenário da Câmara e do Senado. A medida perde validade no dia 29 de junho.

O Valor apurou, no entanto, que o grupo próximo de Temer não desistiu de mexer na MP. A expectativa é que o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), articule a apresentação de um destaque no plenário para aumentar de 49% para 100% o teto do capital externo nas aéreas.

Tal como constava do texto original da MP, o relatório aprovado mantém a possibilidade de controle estrangeiro de uma empresa brasileira mediante acordo de reciprocidade entre Brasil e outros países. Na prática, isso valeria para poucos parceiros.

Estados Unidos e União Europeia, por exemplo, não permitem o controle de suas companhias por cidadãos de fora. Países árabes e a China adotam restrições parecidas. Chile e Colômbia, dois potenciais investidores no Brasil, já permitem a estrangeiros ter 100% de uma companhia aérea em seus mercados.

A chilena LAN fez um processo de fusão com a TAM e o empresário German Efromovich controla, ao mesmo tempo, a colombiana Avianca e a Avianca Brasil.

Paulo Atzingen
Paulo Atzingenhttps://www.diariodoturismo.com.br
Paulo Atzingen é paulista e jornalista profissional (DRT-185 PA) desde o ano 2000; cursou Letras e Artes e Comunicação Social na Universidade Federal do Pará (UFPA), É poeta, contista e cronista. Estuda gaita (harmônica).

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