A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar o processo que investigava o acordo de compartilhamento de voos, conhecido como codeshare, entre as companhias aéreas Azul e Gol.
Essa parceria permite que ambas operem conjuntamente em determinadas rotas domésticas e integrem seus programas de fidelidade, beneficiando os passageiros com maior flexibilidade e opções de acúmulo de pontos. As informações são do Consultor Jurídico – Conjur, desta quinta-feira (3).
Entendendo o acordo de codeshare
O codeshare é uma colaboração comercial na qual duas ou mais companhias aéreas compartilham determinados voos, permitindo que uma empresa venda assentos em um voo operado por outra. No caso da Azul e da Gol, isso significa que os clientes podem reservar voos que combinam trechos de ambas as companhias, facilitando conexões e ampliando as opções de destinos. Além disso, os participantes dos programas de fidelidade Azul Fidelidade e Smiles podem acumular pontos ou milhas no programa de sua preferência ao voar em trechos incluídos nessa parceria.
Decisão do Cade e implicações para o setor
Após analisar o acordo, o Cade concluiu que, embora a parceria preencha os critérios que exigiriam uma notificação prévia ao órgão — como a duração superior a dois anos e a colaboração entre concorrentes no mercado —, o acordo ainda não foi totalmente implementado e está em vigor há menos de dois anos. Portanto, não houve infração às normas de concorrência, e o processo foi arquivado. O Cade ressaltou que, caso o acordo seja plenamente efetivado e ultrapasse o período de dois anos, deverá ser formalmente comunicado para nova avaliação.
Para os profissionais do turismo, essa decisão indica uma tendência de maior colaboração entre as companhias aéreas brasileiras, visando oferecer mais opções e benefícios aos viajantes. É essencial acompanhar essas movimentações, pois parcerias como essa podem influenciar diretamente as estratégias de vendas e as recomendações de roteiros aos clientes.
