Medida assinada pelo presidente Michel Temer foi bem recebida pelo turismo brasileiro
De agências com edição do DT
O turismo internacional ganhou, nesta quinta-feira (13), um novo impulso no Brasil com a edição da Medida Provisória, assinada pelo Presidente da República, Michel Temer, que autoriza a entrada de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Esta foi uma das principais reivindicações da cadeia produtiva do setor e um dos temas centrais de atuação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) nos últimos anos.
“O turismo é uma atividade com forte viés econômico. A medida proporciona, entre outros fatores, o aumento expressivo da conectividade aérea do Brasil, um dos principais entraves para o crescimento do número de turistas internacionais no país. Com mais opções de voos e criação de novas rotas, mais estrangeiros virão ao Brasil movimentar nossa economia, com a geração de emprego e renda”, explica a presidente da Embratur, Teté Bezerra.
Teté Bezerra ressalta que a iniciativa estimula a competição no setor aéreo, a desconcentração do mercado doméstico e o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas. Tudo isso, segundo a presidente, contribui para a recolocação do Brasil como destino turístico no mercado internacional. “A abertura do capital no setor aéreo traz benefícios para todos os envolvidos com a atividade turística, especialmente à população, com a ampliação da malha aérea e a possibilidade de queda nos preços das passagens. A redução do Custo Brasil é outro fator determinante para o reposicionamento do Brasil no competitivo mercado turístico global”, defende Teté.
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Recuperação judicial
Países concorrentes da América do Sul, como o Chile, a Bolívia e a Colômbia já autorizam o controle acionário de empresas locais por estrangeiros. A edição da MP aconteceu poucos dias após o pedido de recuperação judicial da Avianca Brasil.
Apesar de ter sido motivada pela situação financeira da companhia aérea, a MP que estabelece a abertura do capital estrangeiro das empresas aéreas é um pleito antigo do setor de turismo. Tramita desde 2015, um projeto de lei com o mesmo teor no Congresso Nacional. A aprovação do pedido de votação em regime de urgência aconteceu há nove meses, mas até o momento a matéria não havia sido votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A mudança no modelo de gestão da autarquia, com formato mais flexível e moderno, irá possibilitar o descolamento dos recursos do instituto do Orçamento Geral da União, com a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada, além de estar alinhado ao trabalho realizado pelas principais potências mundiais do setor de turismo, como Estados Unidos, Austrália e Espanha.
Transformações
“O turismo tem passado por grandes transformações nos últimos anos. O Brasil tem potencial significativo para este setor, mas precisa acompanhar esse movimento. A mudança no setor aéreo proposta hoje pelo Governo combinada a outras medidas como o incremento da promoção do Brasil como destino turístico no exterior podem mudar o patamar competitivo do Brasil no cenário internacional”, conclui a presidente.
