O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite da última quarta-feira (25) um pacote de US$ 2 trilhões para combater os impactos econômicos do novo coronavírus, após dias de negociações intensas que produziram uma das medidas mais caras e abrangentes que o Congresso já analisou.
Esse é o maior pacote de auxílio financeiro de emergência da história americana e a mais significativa legislação adotada para combater a crescente crise do novo coronavírus, que está sobrecarregando hospitais e levando boa parte da economia parar.
O projeto agora será analisado na Câmara dos Representantes. O líder da maioria, Steny Hoyer, anunciou antes da votação no Senado que a Câmara irá se reunir às nove horas da manhã na sexta-feira (27) para avaliar o pacote de alívio. O plano é aprovar a lei por aclamação.
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O presidente Donald Trump indicou que ele irá sancionar a medida. A Casa Branca e os líderes do Senado fecharam um grande acordo na manhã desta quarta a respeito do pacote. O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, anunciou o acordo, que descreveu como “um investimento a nível de tempos de guerra para a nossa nação”.
O texto legislativo do acordo final foi divulgado à noite, pouco antes da votação final. Os pontos-chave da proposta são US$ 250 bilhões para pagamentos diretos a indivíduos e famílias, US$ 350 bilhões para empréstimos a pequenos negócios, US$ 250 bilhões em benefícios de proteção aos desempregados e US$ 500 bilhões em empréstimos para empresas em dificuldades.
O plano vai promover uma massiva injeção de auxílios financeiros em uma economia atingida fortemente pela perda de empregos, com provisões para ajudar trabalhados americanos e famílias assim como pequenos negócios e empresas maiores, incluindo companhias aéreas.
Segundo o plano, indivíduos que ganham US$ 75 mil ou menos em salário bruto anual receberão pagamentos diretos de US$ 1.200 cada, com casais que ganham juntos até US$ 150 mil recebendo US$ 2.400 — e um adicional de US$ 500 por criança.
O pagamento cairia conforme sobe a renda, acabando completamente a partir das rendas acima de US$ 99 mil para solteiros e US$ 198 mil para casais sem filhos.
Além disso, a lei repassaria US$ 130 bilhões para financiar hospitais atingidos fortemente pelo novo coronavírus e outros US$ 150 bilhões para serem divididos entre governos estaduais e municipais que estejam sem recursos devido as medidas adotadas para responder ao novo coronavírus.
O projeto ainda prevê que o presidente Donald Trump e a sua família, assim como outros dos principais oficiais do governo e integrantes do Congresso, de obterem empréstimos e investimentos dos programas do Tesouro no estímulo, de acordo com a assessoria do líder da minoria, Chuck Schumer.
Votação na Câmara
A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, defende que os democratas “reconheçam o que há de bom” no projeto de estímulo massivo.
“O que é importante para nós é reconhecer o que há de bom nessa lei, aprovar ela pelo que ela faz e não reprová-la pelo que ela não faz, porque teremos mais leis para vir”, disse a democrata da Califórnia à CNN na tarde desta quarta-feira.
Os comentários aconteceram depois de Pelosi dizer aos democratas da Câmara em uma série de teleconferências que ela já está pensando no conteúdo do quarto pacote de alívio diante do coronavírus que o Congresso deverá aprovar para dar uma resposta à crise, segundo fontes que participaram das conversas.
Pelosi deixou claro aos parlamentares que estão desapontados que a lei não abarque as suas prioridades que eles terão a chance de acrescentá-las no quarto pacote.
A passagem pela Câmara se tornou, no entanto, mais preocupante pelo fato de que vários dos parlamentares testaram positivo para o novo coronavírus enquanto muitos outros estão de autoquarentena, por terem tido contato com indivíduos infectados.
Um voto por aclamação é um procedimento que evita a votação tradicional, que obrigaria parlamentares hoje dispersos pelos Estados Unidos a voarem de volta para Washington para permitir que o estímulo ultrapassasse a última etapa da tramitação.
“Os representantes estão avisados que em virtude das limitadas opções de voos, representantes participando em autoquarentena, e vários estados com ordens de permanecer em casa, nós esperamos aprovar a lei por aclamação na sexta”, afirmou Steny Hoyer a parlamentares.
Nancy Pelosi sugeriu na terça-feira que ela espera evitar ter que trazer toda a Câmara de volta à Washington para votar o pacote, buscando aprová-lo por unanimidade ao invés disso. No entanto, qualquer parlamentar poderá sozinho bloquear essa intenção, o que a torna difícil de se confirmar.
