Falando de Responsabilidade, sem Culpa

Responsabilidade e Culpa.

Seriam sinônimos? ou conceitos totalmente diferentes?

por OTÁVIO NOVO*

Caso você não saiba responder, não se preocupe, isso é algo que pode, realmente,  confundir e nos levar a interpretações e conclusões equivocadas, principalmente quando falamos de gestão de riscos e crises.

E percebemos isso depois da publicação do artigo “Tragédia em Capitólio MG, de quem são as responsabilidades?”. (Clique aqui para acessar o artigo)

Recebemos alguns comentários, pelos quais agradecemos imensamente, afinal a ideia é criar um diálogo construtivo e gerar uma reflexão produtiva sobre esse e outros temas relevantes.

Entretanto, em algumas análises dos leitores existem alguns pontos que demonstram essa problemática sobre os conceitos RESPONSABILIDADE e CULPA e que, portanto,  necessitam de mais esclarecimentos para que sirvam ao objetivo que é a construção de conclusões com bases mais  adequadas.

Afinal, uma confusão nessas definições pode comprometer não só nossos comentários e opiniões, mas também, e muito mais grave, prejudicar nossas análises e decisões práticas na construção de ambientes e serviços mais seguros para as pessoas, negócios e as marcas.

Nesse sentido, primeiramente, a resposta é não. RESPONSABILIDADE e CULPA não são sinônimos, apesar de parecerem conceitos tão próximos, que, inclusive,  podem estar juntos num mesmo contexto desde que cumpram os requisitos para cada definição, de forma independente.

E ainda, cada uma das 2 palavras, possuem significados diferentes e específicos dependendo  das suas utilizações, como por exemplo, em explanações gerais ou no uso jurídico. Ou seja, as ideias de RESPONSABILIDADE e CULPA têm, cada uma delas,  utilizações diferentes quando tratamos do uso técnico jurídico e das discussões generalistas sobre acontecimentos e comportamentos.

Para ilustrar esse raciocínio, voltamos ao texto sobre o acidente em MG. Lá abordamos a RESPONSABILIDADE de maneira ampla e não restrita à questão jurídica, que, depende de  esclarecimentos que levarão tempo. Nos apegamos ao contexto geral de ações que poderiam significar mais ou menos segurança, seja por autoridades, empresas ou mesmo, indivíduos.

Entretanto, algumas pessoas entenderam que tratávamos apenas do conceito de RESPONSABILIDADE jurídica ou ainda de CULPA e da atribuição destas a alguns e não a outros.

Lembrando que CULPA, no seu sentido amplo, depende da subjetividade de cunho moral de cada pessoa, e sob o aspecto Jurídico, requer previsão legal, coleta minuciosa de dados/provas e de análise técnica. O que não seriam, obviamente, temas para um artigo nesse momento.

O conceito de RESPONSABILIDADE vai além do que está previsto em lei,  e é a capacidade de qualquer pessoa de assumir o controle das suas possibilidades de ação em prol de um objetivo, no caso, a própria segurança em passeios e viagens.

Com relação as autoridades, empresas e outras entidades essa responsabilização é mais evidente pois está prevista em cada função, assim como diante do risco gerado nas atividades fim.

Mas, diante dos conceitos explanados acima, a pergunta que fica é: e os turistas, teriam ou não RESPONSABILIDADES?

Na opinião emitida no texto, para os viajantes existe uma RESPONSABILIDADE natural, como para qualquer pessoa, de agir de forma prudente e dentro das suas possibilidades para preservar a si e aos seus.

E isso, independentemente da questão legal quanto as responsabilidades Civil ou Penal de turistas vítimas de perdas em ocorrências no turismo e em Capitólio,  apesar destas estarem prevista na legislação e ser um ponto fundamental para conhecimento de profissionais do turismo e também da segurança em geral.

Sabemos que as legislações existem, mas apresentam lacunas importantes.  Portanto, é altamente recomendável que os conceitos sejam separados e entendidos para  que cada pessoa possa agir de forma responsável para garantir que o previsto seja cumprido e que medidas adicionais e desejáveis passem a ser tomadas.

Hoje já existem  viajantes, gestores e agentes de viagens que fazem esse tipo de questionamentos antes da definição das compras.

E é cada vez mais comum pessoas que, por exemplo,  ao entrarem num hotel ou local de eventos verificam as rotas de fuga, perguntam sobre as equipes de apoio, o sistema de CFTV, os protocolos sanitários e outros pontos previstos.

Sem falar na habitual contratação de seguro viagem e no ato de se vacinar que também é um ato de RESPONSABILIDADE do turista consigo e com os outros.  E tudo isso, apesar não estar previsto em lei,  pode fazer toda a diferença para a segurança e bem estar das pessoas.

A RESPONSABILIDADE é o papel de cada um de nós para preservarmos, na medida do que está ao nosso alcance, diante do compromisso com  a nossa segurança e das pessoas que estejam conosco.

Sem CULPA nem medo de fazer o que deve ser feito.

OTÁVIO NOVO é advogado, profissional de Gestão de Riscos e Crises, atuando, desde o ano 2000, em empresas líderes nos setores de serviços, educação e hospitalidade. Durante 6 anos foi responsável pelo Departamento de Segurança e Riscos da Accor Hotels na América Latina. Atualmente é consultor, membro da comissão de Direito do Turismo e Hospitalidade da OAB/SP 17/18, professor e desenvolvedor de materiais acadêmicos e facilitador na formação de profissionais e na organização de empresas do setor do turismo e hospitalidade.  Coautor do livro “Gestão de Qualidade e de crises em negócios do turismo” – Ed. Senac.  É criador e responsável pelo projeto Novo8 – www.novo8.com.br