Micro empresário e micro empreendedor: ser ou não ser, eis a questão!

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Há alguns anos, por volta de 1990, tive a oportunidade de atuar junto a pequenos empresários, assessorando-os no que se refere a escolha, desenvolvimento e avaliação de seus objetivos.

por Antonio Mendes Santos*


Ressaltado em uma época de transição, ruptura e crise do pensamento político e governamental brasileiro, o surgimento de micro e pequenos empresários era apresentada por alguns como uma provável solução para o problema de níveis crescentes de desemprego ou como um modelo de flexibilidade em uma economia globalizada, onde e quando a pequena empresa teria aparecido como temática constante de discussões e objeto de políticas de incentivo e proteção.

Um dos principais elementos de avaliação dessa necessidade, ou melhor, dessa ocorrência, era conhecer alguns fatores importantes para o desenvolvimento de um modelo de informações contábeis-financeiras para a gestão das pequenas empresas, a partir da definição do próprio termo “pequena empresa”. Indispensável o conhecimento dos aspectos do perfil do empreendedor e as características da gestão das pequenas empresas.

Configurado o relacionamento existente entre a contabilidade e a pequena empresa, eram propostas as bases para um novo papel a ser desempenhado pela Contabilidade. Era importante ressaltar o aspecto contributivo da Contabilidade para um modelo de informações de suporte à gestão de pequenas empresas. uma proposta de Demonstração de Fluxo de Caixa Prospectivo, por exemplo, assumia papel preponderante.

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Silvia Kassai, doutoranda e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, Professora do Departamento de Contabilidade da FEA/USP e então Diretora de Cursos da FIPECAFI, sabiamente defendia a tese de que “0 papel desempenhado pelas pequenas empresas na economia tem sido ressaltado em uma época de transição, ruptura e crise. Apresentada por alguns como uma provável solução para o problema de níveis crescentes de desemprego ou como um modelo de flexibilidade em uma economia globalizada a pequena empresa tem aparecido como temática constante de discussões e objeto de políticas de incentivo e proteção”. Diversos trabalhos, inclusive alguns da Ilustre mestra, defendiam que as pequenas e médias empresas desempenhavam um papel importante na economia mundial. Eram consideradas o “nascedouro de grandes empresas, laboratório de empresários e executivos, geradoras de empregos e oportunidades, realização de sonhos. por tudo isso representam antes do que um tema de estudo, uma paixão”.

O passar dos tempo, contudo, colocou por terra alguns considerações, para acentuar o grande desafio dos interessados pelo assunto. E surgia uma indagação: quais as características desse no elemento, isto é, do homem que não mais se contentando com a segurança e rotina de um emprego estável numa grande empresa preferia ousar em novos desafios empresariais?”.

E não resta a menor dúvida que esse “aventureiro” conhecia apenas e tão somente a extensão de seu conhecimento. Sabia desempenhar o seu papel de “técnico”, “expert” de um ofício como empregado, por vezes muito bem remunerado, que recebia ao final do mês bons salários, recebia férias, horas trabalhadas extraordinariamente, 13º salário, prêmios por produção e outros “agrados patronais”. Era um horizonte vasto para seu mundo, mas diminuto no horizonte de um empregador, um empresário, mesmo que na escala de micro ou pequeno. Seu saber técnico não era o principal elemento de manter esse individuo numa posição de estratégica na escalada de um verdadeiro empresário.

Mesmo com o ignaro apoio de entidades governamentais (SEBRAE, SENAI etc) jamais esse indivíduo adquiriria indispensáveis conhecimentos mínimos de relacionamento e/ou recursos humanos, estratégias fiscais e comerciais de venda, estratégias de “marketing”. Por mais ilustrado que fosse esse “escalador”, esse “alpinista”, faltavam a ele os mínimos conhecimentos necessários a um verdadeiro empresário. Na verdade, ele sabia “fazer” e não “mandar”. Não havia a mínima especialização em termos de organização e administração (em geral familiar e centralizada) mas sobrava a ausência de organização com estrutura financeira inadequada.

Como então poderia um pequeno empresário, de uma hora para outra, entender e resolver problemas intrínsecos gerados por monstros empresariais nacionais tais como tributação (ICMS, PIS, COFINS, Contribuição Social e Imposto de Renda, INSS e FGTS) sobre Lucro Presumido. Como ter intimidade com assuntos ligados a uma folha de pagamento a 13º Salário, alocação de valores destinados a aluguéis e condomínios; alocação do pagamento de acordo com o contrato firmado.

É comum nas pequenas empresas a alocação de despesas consideradas particulares, até porque as atividades são realizadas em casa. Dessa forma, mesmo trabalhando no “fundo do quintal”, e não incorrendo em gastos com alugueis, o empreendedor deve considerar o quanto desembolsaria para ocupar um local com as condições necessárias às requeridas pelas atividades da empresa. É o caso de despesas com água e Luz, telefone, Internet, materiais de Escritório, serviços contábeis e de terceiros, gastos com veículos e transportes: Enfim. Como suportar tudo isso um micro ou pequeno empresário?

Todos esses “monstros” sempre afligiram micro e pequenos empresários. Não apenas em 1990, mas ainda hoje. Além disso, desde o início das atividades de um micro, pequeno ou médio empresário, sempre, a única saída para sobrevivência era “aceitar estímulos e governamentais”, a juros “baixíssimos” e a longo prazo… Mas qual… o despreparo e o desespero desse “aventureiro” não permitiam ao mesmo ver onde se meteram…
Durante todos esses anos, isto é, desde 1990 (ou antes), o Governo jamais tratou essa classe empresarial com respeito… apenas valeu-se dos micro e pequenos empresários para fazer valer a política da taxação indevida, irregular e altamente perniciosa.

E o que fazer?…. vamos abandonar nossos empregos e partir para o salto no escuro? Vamos acreditar nos políticos que há anos enganam a todos?


*Antonio Mendes Santos é Advogado (OAB 33.658) – É especialista em Direito da Propriedade Industrial, Intelectual, Franchising e Transferência de Tecnologia. – Contato: antonio@mendessantos.adv.br – antonio@gpmarcas.com.br

 

 

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