Proibição de canudos de plástico é aprovada na Câmara de SP em primeira votação

A Câmara de São Paulo aprovou, em primeira votação, na tarde desta quarta-feira (27), o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade.

G1

Pelo regimento, a segunda votação só pode ocorrer 48 horas após a primeira. Por conta do feriado de carnaval, porém, o PL deve ser votado novamente na segunda semana de março. Se aprovado em segunda votação, segue para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).

De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o PL recebeu 41 votos favoráveis. Apenas os vereadores Fernando Holiday (DEM) e Janaína Lima (NOVO) foram contrários à proposta.

Pelo texto, fica proibido no município de São Paulo o fornecimento de canudos de material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias entre outros estabelecimentos comerciais. A lei também se aplica a clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.

Os estabelecimentos poderão fornecer canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

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Em caso de descumprimento, os estabelecimentos serão inicialmente advertidos. A segunda autuação prevê multa de R$ 1 mil, a terceira, multa no dobro do valor da primeira autuação, e assim sucessivamente até a sexta autuação, que estabelece multa no valor de R$ 8 mil, além do fechamento administrativo.

Proposta também tramita na Assembleia

Um projeto de lei para proibir o fornecimento do canudo de plástico em todo o estado também tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O texto prevê o projeto prevê multa de R$ 500 a R$ 5 mil para quem descumprir a lei, e precisa ser discutido pelos deputados e aprovado no plenário, para então ser sancionado pelo governador.

No litoral, seis cidades já baniram os canudos de plástico. Na Baixada Santista, a proibição vale em Santos e Guarujá. No Litoral Norte, em Ilhabela, Ubatuba, São Sebastião e Caraguatatuba.

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Paulo Atzingenhttps://www.diariodoturismo.com.br
PAULO ATZINGEN é jornalista profissional (DRT-185 PA) desde o ano 2000; cursou Letras e Artes e Comunicação Social na Universidade Federal do Pará. Produziu reportagens na Amazônia sobre sustentabilidade, conflitos agrários e étnicos. Lançou em 1998 sua primeira revista, a PAYSAGE – dirigindo-a e publicando-a por três anos. Em Belém, foi repórter do jornal O Liberal, O Paraense e articulista do jornal A Província do Pará e Diário do Pará. É premiado contista, com três livros de ficção em prosa publicados via editais. Trabalhou como redator no jornal de turismo Brasilturis e fundou em 2005 o DIÁRIO DO TURISMO, o primeiro jornal On-line Diário de Turismo do Brasil. Atualmente desenvolve projetos de conteúdo editoriais e digitais para empresas privadas de hotelaria, aviação, companhias marítimas, destinos turísticos e biografias.

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