O DIÁRIO acaba de receber um relatório produzido pela Casa do Brasil que aponta para a feminização da discriminação dos imigrantes atendidos nos serviços públicos portugueses.
Na sua 3ª. Edição, o projeto #Migramyths – Desmistificando a Imigração – assinala que “mais uma vez, o gênero é uma categoria marcante nesse relatório”
Segundo o relatório, as mulheres imigrantes enfrentam, pelo menos, duas discriminações: uma ligada ao gênero e a outra ligada ao seu estatuto de imigrante. Esse dado integra o relatório de diagnóstico do projeto #Migramyths – Desmistificando a Imigração -, que apresenta as experiências individuais e coletivas de quem sofreu discriminação nos serviços públicos portugueses, no ano passado.
Veja também as mais lidas do DT
A quase totalidade das mulheres discriminadas são brasileiras, a nacionalidade que continua a ser a mais expressiva entre as comunidades estrangeiras residentes em Portugal.
Os imigrantes de nações como Albânia, Argentina, Angola, Alemanha, Cabo Verde, Itália e Espanha representam 5,4% dos inquiridos que dizem ter sido discriminados, contra 3,6% cidadãos de nacionalidade portuguesa que vivenciaram situações de segregação nos serviços públicos.
A imigrante brasileira Ana Paula Costa, autora do relatório “Discriminação de pessoas imigrantes nos serviços públicos em Portugal”
“A maioria das pessoas pesquisadas (81,7%) respondeu já ter sofrido algum tipo de discriminação nos serviços públicos em Portugal por ser imigrante, com maior incidência no sexo feminino (70%) de nacionalidade brasileira (91%) e com residência em Lisboa (44,8%)”, lê-se no estudo sobre “Discriminação de pessoas imigrantes nos serviços públicos em Portugal”.
Segundo o documento, “a maioria das pessoas inquiridas identificaram-se como sendo do sexo feminino (82,7%). Assim, as experiências de discriminação refletem o recorte de género: 70% das pessoas inquiridas que sofreram discriminação nos serviços públicos são do sexo feminino”, assegura Ana Paula Costa, pesquisadora associada no Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa.
Na sua 3ª Edição, o projeto #Migramyths – Desmistificando a Imigração – assinala que “mais uma vez, o género é uma categoria marcante nesse relatório” que resulta de um estudo realizado no contexto da pandemia de Covid-19 (a captura de dados decorreu entre maio e junho de 2022 e contou com 203 respostas, sendo utilizadas múltiplas fontes de divulgação do inquérito: Facebook, Instagram, E-mail e WhatsApp).
“Neste relatório destaca-se que os principais episódios de discriminação nos serviços públicos ocorreram nos centros de saúde (34,3%). A maioria desses casos foi de xenofobia (56,8%) e, a seguir, de preconceito linguístico (27,8%)”.
Além dos episódios ocorridos em Centros de Saúde, várias foram as instituições que prestam serviços essenciais para a integração no país de acolhimento e que dificilmente se pode contornar dos seus préstimos no dia a dia que registaram atos de discriminação contra os imigrantes: Finanças (17,5%), SEF (16,1%), Universidade (15,3%), Segurança Social (8,8%) e Hospitais (8,0%).
Segundo a pesquisadora Ana Paula,”quando juntamos centro de saúde e hospitais públicos, a percentagem de discriminação nos serviços de saúde é ainda maior (42,3%)”, diz a pesquisadora Ana Paula Costa justificando as razões da discriminação das pessoas migrantes nesses locais.
“Relaciona-se com a falta de informação sobre a legislação, com os preconceitos e estereótipos e com a discricionariedade no cumprimento das regras, como para a emissão do número de usuário e inscrição nos centros de saúde”, afirma a pesquisadora do IPRI.
E cita exemplos concretos: “Fui ao centro de saúde cobrar o prazo de uma consulta especializada para o meu filho porque já tinham se passado seis meses. A atendente me disse, sem nem consultar, que nós brasileiros éramos muito apressados e que havia portugueses que ficavam à espera por mais de um ano. Enfim, depois de muita insistência, ela consultou e viu que a consulta já tinha passado, e eu não tinha recebido nenhuma mensagem ou carta, porque o meu cadastro tinha sido feito de maneira errada naquele centro de saúde”, relata uma imigrante.
Meios de Reclamação
Apesar das situações descritas, “a maioria das pessoas imigrantes que sofreram discriminação nos serviços públicos não denunciou (89,1%)”, mas entre as pessoas que denunciaram, “a maioria utilizou como meio o livro de reclamação (86,7%)”, diz Ana Paula Costa indicando que “à semelhança do que acontece em outros países, em Portugal, a maior parte dos casos de xenofobia e/ou racismo não é alvo de queixas”, aliás, “dificilmente esses casos chegam aos tribunais, pois são particularmente difíceis de ser provados, sobretudo quando se trata de episódios sutis”.
O anúncio do resultado do estudo antecipa-se ao de um inquérito inédito a nível europeu que o Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal decidiu lançar até maio para perceber a composição étnica no país, partindo de uma pergunta feita, sobretudo, aos imigrantes residentes no território português: “Em Portugal, alguma vez sentiu que foi ou é tratado/a de forma discriminatória?”.
Segundo Ana Paula Costa, “é fundamental conhecer a dimensão do problema” em Portugal, mas parte do qual já é descrito neste novo Relatório de diagnóstico do projeto #Migramyths – Desmistificando a Imigração.
Com EDIÇÃO DO DIÁRIO
