Por Marcelo Vianna*
A partir desta quinta-feira (2), os aeroportos de Confins (Belo Horizonte), Pinto Martins (Fortaleza), Guararapes (Recife) e Val-de-Cans (Belém) aplicarão a regra de despacho obrigatório de bagagens de mão que estiverem fora do padrão (55 cm de altura, 35 cm de largura e 25 cm de profundidade, com até 10kg).
Os aeroportos de Juscelino Kubitschek (Brasília), Afonso Pena (Curitiba), Viracopos (Campinas/SP) e Aluízio Alves (Natal) já vinham aplicando a regra desde 25 de abril, sendo que, segundo a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), até 23 de maio as bagagens de mão fora do padrão passarão a ser obrigatoriamente despachadas em mais 7 terminais do país: Santa Genova (Goiânia), Salgado Filho (Porto Alegre), Congonhas (São Paulo), Galeão (Rio de Janeiro), Santos Dumond (Rio de Janeiro), Luiz Eduardo Magalhães (Salvador) e Internacional de São Paulo (Guarulhos).
Segundo a ABEAR, a medida objetiva acelerar o embarque de passageiros, pois que muitos deles, desde o início da cobrança por bagagem despachada, passaram a levar bagagens de mão em dimensões excessivas, além do permitido, causando transtornos no momento do embarque na aeronave.
Nos terminais em que implementada a medida, as bagagens com peso e/ou tamanho excessivo serão obrigatoriamente despachadas nos balcões de check in das companhias aéreas, e estarão sujeitas às regras de cobrança aplicadas pelas companhias aéreas.
*Marcelo Soares Vianna é advogado atuante no setor do turismo, sócio do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS (www.veof.com.br) e responsável técnico pelo conteúdo desta coluna. Para eventuais considerações sobre o material publicado, está à disposição pelo endereço: [email protected]
