As passagens aéreas na Argentina para o exterior serão taxadas em 30% do valor da tarifa, inclusive as emitidas pela estatal Aerolíneas Argentinas. A medida constava do pacote de emergência aprovado pelo Congresso em dezembro, mas sua regulamentação foi definida ontem pela Afip, a receita federal argentina.
VALOR ECONÔMICO
Com o imposto, o governo busca conter a pressão de alta do dólar e elevar a arrecadação.
O chamado Imposto Para uma Argentina Inclusiva e Solidária (Pais) atinge também as empresas aéreas brasileiras que operam na Argentina, como a Gol. O vice-presidente Comercial e de Marketing da companhia, Eduardo Bernardes, disse que a estratégia para não perder receita com a provável queda de turistas argentinos para o Brasil será impulsionar o turismo de brasileiro na Argentina.
A medida estava prevista desde 23 de dezembro, quando foi publicada no Boletim Oficial, mas até agora havia dúvidas sobre a sua abrangência. A Aerolíneas Argentinas explicou que “a regulamentação publicada hoje atinge todos as passagens aéreas para o exterior vendidos por todas as companhias, sem exceção”.
Todas as compras realizadas a partir da data de sua publicação serão taxadas, segundo esclareceu a Afip. As empresas emissoras de cartões de créditos e bancos serão as responsáveis pela cobrança.
