Uber deverá pagar salário mínimo a motoristas em Londres

Agências Internacionais/Folhapress –

O tribunal trabalhista de Londres decidiu nesta sexta-feira que a Uber deve considerar os motoristas do aplicativo seus funcionários e pagar a eles salário mínimo, em mais um golpe para a empresa de taxis por aplicativo, que também luta para manter sua licença de operação na cidade.

A companhia americana, que afirma ter 3,5 milhões de clientes em Londres, tentou reverter uma decisão judicial de 2016 que conferiu aos motoristas do aplicativo direito à hora de trabalho mínima de 7,50 libras (R$ 32) e férias pagas.

Os motoristas são remunerados por trajeto, e a empresa enfatiza que seus condutores são trabalhadores autônomos, que escolhem seus horários e locais de trabalho. A empresa diz que seus motoristas gozam da flexibilidade, conferindo-lhes apenas direitos básicos, como saúde e segurança.

A decisão não se aplicará automaticamente aos 50 mil motoristas do aplicativo no Reino Unido, mas abre precedente para outras reivindicações. Os autores da ação têm o apoio do sindicato de trabalhadores independentes da Grã-Bretanha. A Uber tem 14 dias para apresentar um novo recurso e já disse que vai recorre da decisão no Tribunal de Apelação do Trabalho de Londres.

A empresa enfrenta obstáculos legais e regulamentares em todo o mundo, em meio à oposição dos serviços tradicionais de táxi e preocupações entre órgãos reguladores, e foi forçada a descontinuar suas operações em vários países, como Dinamarca e Hungria.

No ano passado, dois motoristas tiveram sucesso em um processo que acusava a Uber de exercer controle significativo sobre eles para fornecer um serviço de táxi sob demanda e deveria conceder-lhes direitos trabalhistas, como férias e folgas.

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