EDIÇÃO DO DIÁRIO com Agências
No último dia 5 de julho, em Berlim, a Lufthansa e a organização dos ‘tripulantes de voo independentes’, a UFO, anunciaram que aceitaram a recomendação do mediador do ex-primeiro ministro de Brandemburgo, Matthias Platzeck. As partes haviam passado cerca de meio ano negociando acordos coletivos e um amplo leque de outros assuntos. “Chegar a um acordo abrangente e garantir que não haverá necessidade de greves da cabine nos próximos anos era extremamente importante para a Lufthansa, tanto quanto para todos os nossos colegas na cabine,” disse Dra. Bettina Volkens, chefe de recursos humanos e diretora jurídica da Deutsche Lufthansa AG. “O novo sistema de aposentadorias e pagamentos transitórios em particular representa um passo importante
para garantir o futuro da nossa empresa. Ao mesmo tempo, estaremos aptos a continuar oferecendo um atraente pacote salarial,” acrescentou Volkens.
Os detalhes do acordo de arbitragem
Acordo ‘sem-greves’ de longo prazo
O acordo coletivo de trabalho estará em vigor até 30 de junho de 2019. Os acordos coletivos relativos a aposentadorias e pagamentos transitórios estarão em vigor até 2023. Além disso, as partes também acordaram mecanismos de resolução que serão mantidos até 2023. A empresa poderá, por exemplo, apelar para um mediador caso seja anunciada uma greve geral, convertendo, com isso, um possível conflito trabalhista num processo mandatório de arbitragem.
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Aposentadorias e pagamentos transitórios
A Lufthansa e a UFO acordaram um novo sistema de aposentadorias e pagamentos transitórios. Ele permite ao grupo mudar o segundo maior grupo de funcionários de um sistema de benefício definido para um sistema de contribuição definida. Em novembro do ano passado, a Lufthansa e a Verdi já haviam concordado em mudar os funcionários em terra para um sistema de contribuição definida. Essa troca – de um benefício fixo e predefinido no plano de aposentadoria para um prêmio fixo, que passará a conter juros do mercado de capitais – permite à empresa diminuir custos e riscos para os planos. Futuramente, a Lufthansa contribuirá com um total de 5,2% da renda elegível para os planos de aposentadoria dos tripulantes de cabine. Este é o mesmo benefício que os funcionários em terra do Grupo Lufthansa recebem. Direitos já adquiridos no plano de aposentadoria da empresa no momento da transição para o sistema de contribuição definida serão mantidos integralmente.
O novo sistema permitirá ainda que os funcionários de cabine se aposentem aos 55 anos. Funcionários novos não receberão contribuições para aposentadoria e pagamentos em regime transitório nos primeiros cinco anos de emprego, a não ser que tenham concluído curso de formação específica em nível de bacharelado. Funcionários novos que não tenham concluído esse curso não receberão contribuições para pagamentos em regime transitório mesmo depois de cinco anos. Futuramente, os funcionários poderão usar pagamentos transitórios recebidos para aumentar os benefícios do seu plano de aposentadoria na empresa. O seguro de todos os funcionários será mantido em caso de incapacidade permanente de voo. O acordo coletivo de trabalho estará em vigor durante 10 anos a contar a partir de 1º de janeiro de 2014.
Remuneração
Os cerca de 19.000 funcionários de cabine receberão um aumento salarial de 1% a partir de 1º de outubro de 2016, e 2% adicionais a partir de 1º de janeiro de 2018. O acordo coletivo de trabalho para salários estará em vigor até 30 de junho de 2019.
Estrutura salarial
A Lufthansa e a UFO acordaram uma nova estrutura salarial para os funcionários de cabine com base na qualificação. A empresa oferecerá um curso de treinamento de 18 meses em nível de bacharelado em cooperação com a Câmara de Indústria e Comércio. Isso permitirá à Lufthansa aumentar ainda mais o alto padrão de qualificação e serviços de sua equipe. Futuramente, apenas tripulantes de voo que tenham concluído esse curso serão elegíveis para salários acima do nível oito, que corresponde a um salário básico de 2.150 euros por mês.
Fortalecimento sustentável da competitividade por meio de monitoramento de custos
Juntas, Lufthansa e UFO definiram um plano de metas para custos de funcionários de cabine. Os custos de pessoal deverão ser reduzidos em 10% por hora de voo em comparação com a evolução atualmente projetada.
Garantia de emprego
O emprego está garantido para todos os funcionários de cabine Lufthansa até 2021, que aboliu demissões pelo período de cinco anos. Além disso, foi acordado que aviões Lufthansa não poderão ser operados com funcionários de cabine terceirizados até 2023. A Lufthansa oferece boas perspectivas de emprego na cabine em todos os casos. A empresa já havia anunciado em janeiro sua intenção de admitir 1.400 novos tripulantes de voo este ano.
“Gostaríamos de agradecer a Matthias Platzeck por seu apoio. Juntos com ele e a UFO, conseguimos encontrar uma solução na mesa de negociações longe dos olhos do público,” disse Volkens. “Foi uma luta chegar a um acordo naquilo que era necessário para os dois lados no sentido de fazer cortes a partir de sua posição original O atual compromisso demonstra que o esforço valeu a pena.”
“Sr. Platzeck foi muito hábil em reunir nossos interesses divergentes da melhor maneira possível. A Lufthansa adquiriu segurança econômica e política sem tirar nada de funcionários individualmente em nenhum ponto,” disse Nicoley Bublies, negociador chefe da UFO.
“A oportunidade de crescimento econômico da empresa, assim como a preservação de direitos individuais e circunstâncias adequadas para os tripulantes de voo são a base sobre a qual repousa o resultado dessa arbitragem. Sou muito grato a ambas as partes por terem se aproximado durante as negociações e terem criado confiança mútua. Foi um requisito importante para os dois lados entenderem os respectivos motivos para a argumentação da outra parte sem o peso do preconceito. Eles acordaram o desenvolvimento de mecanismos que deverão, na base da confiança, oferecer proteção contra novo agravamento da situação e não pressionar clientes, funcionários e acionistas,” enfatizou Matthias Platzeck, ex-primeiro ministro de Brandemburgo
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