Cidades e Transportes são as pastas mais atingidas pelo corte de R$ 11,2 bi

Agência Brasil

O governo federal bloqueou R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento da União. Desse valor, R$ 500 milhões são de emendas impositivas e R$ 10,7 bilhões das demais programações, informou hoje (30), em nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Ministério das Cidades teve o maior corte com R$ 1,651 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilhão, e Integração Nacional, com R$ 1,099 bilhão, conforme tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

“O contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”, acrescentou o ministério.

No documento, o ministério garantiu que ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, tais como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais, pagamento do Bolsa Família, despesas com o mínimo da saúde e da educação, seguro desemprego e abono salarial.

O valor de R$ 10,7 bilhões corresponde ao total ainda disponível no Orçamento de 2015, em 10 de novembro, para despesas discricionárias que podem ser contingenciadas, destacou o ministério. “Esse tipo de despesa inclui, por exemplo, gastos destinados ao investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.”

Com esse corte adicional, o contingenciamento total do Poder Executivo em 2015 poderá atingir R$ 89,6 bilhões. De acordo com o ministério, “o cenário fiscal atual e as possíveis consequências do prolongamento do contingenciamento ora adotado para prestação de serviços públicos fundamentais elevam ainda mais a importância da conclusão do processo de votação do projeto que altera a meta fiscal de 2015.”

Segundo o ministério, apesar de medidas de controle de gastos, a redução do nível de atividade econômica gerou uma queda substancial das receitas da União, o que inviabilizou o cumprimento da meta fiscal estabelecida inicialmente para 2015.” Em números, a previsão de receita primária líquida da União caiu de R$ 1.158,3 bi, em maio, para R$ 1.056,7 bilhões, em novembro, ou seja, uma redução de R$ 101,6 bilhões.”

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Por causa do reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

Para minimizar o impacto do contingenciamento adicional sobre a sociedade, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão convocou para hoje (30) à tarde reunião com os secretários-executivos de todos os ministérios. “Essa reunião tem por objetivo orientar os órgãos sobre as medidas operacionais e estabelecer o monitoramento das principais consequências do corte adicional de despesas sobre a prestação de serviços públicos”.

Assine nossa newsletter

E fique por dentro das notícias mais importantes do setor!


Mais recentes

Ação social: trade turístico de Porto de Galinhas doa 10 toneladas de alimentos

A crise causada pela proliferação do novo coronavírus fez com que todo comércio não essencial de Porto de Galinhas obedecesse as recomendações do Governo...

WZ Hotel Jardins segue determinação do governo de SP e estende pausa nas operações

Localizado na capital paulista, o WZ Hotel Jardins anuncia que vai prorrogar a suspensão temporária de suas operações até o dia 30 de abril....

Presidente executivo da Ubrafe apresenta ao DIÁRIO os prognósticos de perdas do setor

O presidente executivo da União Brasileira dos promotores de Feiras - Ubrafe, Armando Campos Mello, atendeu ao pedido do DIÁRIO e apresentou uma panorâmica...

Iata: declínio de passageiros em fevereiro foi maior que o de 11 de setembro de 2001

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) anunciou os resultados globais do tráfego aéreo de passageiros de fevereiro de 2020, com a demanda (medida...

Governador de São Paulo estende quarentena até dia 22: “respeitamos a ciência, não fazemos achismos”

O governador de São Paulo, João Doria, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6) no Palácio dos Bandeirantes, estendeu o período de quarentena no...

Vida pós-crise, como será? – por Gaudêncio Torquato

Há muitas questões no ar e qualquer previsão sobre o amanhã será uma precipitação. Mas a cadeia de eventos que se sucedem nesses dias...

Relacionadas

Fique ligado - Receba nossas notícias diárias