Afiliadas na Argentina, Paraguai e Brasil não foram incluídas
Por Marcelo Vianna*
A Latam Airlines informou oficialmente nessa terça-feira que ajuizou pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, incluindo a companhia e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos. As afiliadas da empresa na Argentina, Paraguai e Brasil não foram incluídas.
Segundo informado pela empresa, nada se altera para os clientes e parceiros, que terão seus voos, passagens, vouchers e/ou qualquer forma de crédito garantidos ao longo do processo, mantendo-se integralmente todos benefícios do programa de milhagem.
Guardadas algumas peculiaridades, o processo de recuperação judicial nos Estados Unidos se assemelha ao brasileiro e tem como objetivo maior, como o próprio nome já diz, recuperar a empresa com dificuldades econômico-financeiras mediante homologação judicial de um plano especial para pagamento de suas dívidas (via de regra, com desconto e parcelamento sobre o valor original). Portanto, recuperação judicial não é falência, embora possa se transformar em uma, caso não haja aprovação do plano proposto ou, se aprovado e homologado, seja posteriormente descumprido pela empresa.
A Latam Airlines é o maior grupo de aviação a pedir recuperação judicial nos Estados Unidos em razão dos impactos da pandemia do COVID-19. Embora a afiliada brasileira não tenha sido incluída no procedimento nos EUA, não seria surpresa se a Latam também pedisse recuperação judicial aqui no Brasil, hipótese já antes considerada pela empresa.
* Marcelo Vianna é advogado empresarial, sócio do escritório Vianna, Burke e Oliveira Franco (www.veof.com.br). Para maiores informações a respeito do texto acima, está disponível pelo e-mail [email protected]
