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Setor de balonismo solicitou regulamentação ao governo três dias antes do acidente em SC

De acordo com a Folha de S.Paulo, no dia 18 de junho, três dias antes do trágico acidente de balão em Praia Grande (SC), empresários, Sebrae, Prefeitura e empresas do setor enviaram ao Ministério do Turismo e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) um ofício com proposta para regulamentar e legalizar o balonismo turístico comercial em todo o Brasil

O documento, elaborado a partir de um encontro realizado em 6 de junho na própria Praia Grande, destacou a necessidade de criar um marco regulatório nacional para o setor, com normas que assegurem segurança, sustentabilidade e boas práticas. O objetivo era envolver tanto entidades públicas quanto privadas, buscando construir um caminho estruturado para o desenvolvimento do balonismo turístico no país.

Na mensagem, o Sebrae de Santa Catarina reforçou a importância da participação da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, com o intuito de proporcionar “segurança jurídica, fomentar o desenvolvimento do setor e promover a atividade de forma estruturada em todo o território nacional”.

Também em 6 de junho, o Sebrae lançou um projeto turístico junto à Prefeitura de Praia Grande, no qual o balonismo é apontado como a principal atração local,

Ao ser procurada, a Anac informou que entende o balonismo como “atividade aerodesportiva”, de alto risco, na qual não há certificação de aeronavegabilidade das aeronaves nem habilitação técnica padronizada — questões que ficam a cargo de cada praticante — e que operadores que colocarem terceiros em risco podem ser penalizados sob a legislação penal vigente.

O balão caiu na manhã de sábado (21) em uma área de vegetação, distante cerca de 9 quilômetros do centro da cidade. O acidente matou oito pessoas e deixou 13 feridos.

 

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