Código de Defesa do Consumidor
Cadeira e guarda-sol na praia: quando a cobrança vira prática abusiva
Porto de Galinhas (PE), um dos destinos turísticos mais populares do Brasil, voltou ao centro de um debate nacional sobre direitos do consumidor após um episódio de agressão envolvendo turistas e uma barraca de praia. O caso aconteceu depois que um...
Teoria da Aparência: TJ-DF mantém franqueadora e hotel condenados por acidente com hóspede
Com informações do Consultor Jurídico (ConJur), a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu que tanto o hotel quanto a franqueadora da rede devem responder pelo acidente sofrido por uma hóspede em Campina...
Greve na Argentina impacta voos no Brasil e especialista explica direitos do passageiro
A greve geral realizada nesta quinta-feira (19), na Argentina, provocou o cancelamento de pelo menos 20 voos no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, na Grande São Paulo.
REDAÇÃO DO DIÁRIO - com assessorias
A paralisação nacional, convocada contra a reforma trabalhista proposta...
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