O Ministério do Turismo publicou nesta quinta-feira (4) um edital de chamada pública que prevê o investimento de até R$ 3 milhões em comunidades do entorno de 12 Parques Nacionais priorizados pelo Ministério do Turismo. O objetivo é estimular a produção artesanal, cultural ou agroindustrial associada ao turismo. Serão contemplados cinco projetos, um de cada macrorregião do país, com valor máximo individual de R$ 600 mil.
O investimento na produção associada ao turismo é uma das ações que visa preparar o entorno dos parques para o aumento do fluxo de turistas na região. Atualmente, os Parques Nacionais brasileiros recebem 12 milhões de pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão.
Poderão participar da chamada pública órgãos da administração pública estadual, distrital e municipal, além de entidades do Sistema “S”, como Senac, Senai e Senar.
As propostas de projetos deverão contemplar um município ou região turística dentre as 14 regiões turísticas que integram, ao todo, 81 municípios do entorno dos 12 parques nacionais priorizados pelo Ministério do Turismo.
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“O objetivo é apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do turismo, garantindo um maior envolvimento da comunidade local no setor, melhorando a qualidade de sua produção e agregando valor aos destinos”, disse o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Segundo o ministro, outros cinco projetos devem ser beneficiados em 2015.
As comunidades beneficiadas podem ser compostas por pequenos agricultores, artesãos, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores que exerçam a atividade pesqueira artesanalmente, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, empreendedores individuais, micro e pequenos empreendedores, entre outros.
Os proponentes deverão comprovar capacidade técnica e operacional para executar o objeto proposto e possuir dotação orçamentária específica para o turismo. As propostas devem ser enviadas pelo SICONV entre 5 e 23 de setembro. O resultado final será divulgado dia 8 de outubro.
Para estimular o turismo nos Parques Nacionais, o Ministério do Turismo também lançou uma nova linha de ação do Pronatec Turismo, que visa qualificar produtores dos mesmos 81 municípios do entorno. O programa de qualificação do Governo Federal vai oferecer, a partir de 2015 cursos para artesãos, produtores locais e agricultores familiares que agregam valor ao setor turístico. Entre os cursos oferecidos destacam-se os que valorizam a culinária regional.
