por Eduardo Mielke*
Quanto menor a Cidade (com raras exceções no país), menor são os seus recursos e força de atuação, ficando assim maior, bem maior a necessidade de olhar para o vizinho, cooperar, incluir e, sobretudo, articular. Para cidades com até aproximadamente 250 mil habitantes e com orçamento entre R$ 400 a 500 milhões/ano, a pauta hoje é a matemática e gestão tripartite dos COMTURs.
Ser tripartite é uma condição sine qua non. Mas, para a sustentação da legitimidade e autonomia do conselho, é vital olhar para a matemática da constituição estatutária dele, que aqui advogo. É a partir desta, torna-se possível o verdadeiro e não pró-forma, engajamento empresarial e o estabelecimento mais claro dos papeis do Poder Público e do Terceiro Setor na Política de Turismo no município.
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Do número total de cadeiras deve-se atentar para a seguinte distribuição entre membros do público, privado e terceiro setor: O número de cadeiras preenchidos por empresários (EMP) devem ser numericamente maior do que a quantidade daquelas reservadas ao terceiro (TER.S) setor e ou poder público (PP) individulamente. Mas, o somatório dos assentos destes dois últimos (poder público e terceiro setor) devem superar numericamente as dos empresários. Para resumir, as inequações ficam assim:
EMP>PP (1) EMP>TER.S (2) PP+TER.S > EMP(3)
De trás para frente. A premissa da terceira inequação (3) faz com que os empresários tenham sempre que discutir todos os assuntos, ao mesmo tempo que aportam dinamismo às Reuniões Ordinárias/Extraordinárias do COMTUR. Assim, mesmo tendo o EMPresariado em maioria simples, esta matemática não deixa que desequilíbrios por excessos sejam cometidos. Favorece que processos democráticos façam parte do modus operanti, não permitindo que decisões beneficiem exclusivamente um determinado grupo. Ao contrário, estimula o poder de articulção e de atuação do próprio COMTUR, por aproveitar de forma mais adequada o que cada membro e instituição representada pode contribuir.
Com as inequações (2 e 1) tem-se o FOCO NO RESULTADO, pela adição da visão natural voltada ao Mercado, tão necessária ao desenvolvimento do turismo nos Municípios de hoje. E como resultado, o COMTUR passa a cumprir com mais eficiência o seu papel político e de articulador. Isto é vital para o desempenho de outros pares, como é o C&VB e da própria Sec. Mun. de Turismo. Trazer o EMPresariado a este patamar de protagonismo dentro desta matemática aqui descrita, melhora significativamente o nível de discussão sobre turismo e gestão pública, que imputará nas decisões estratégicas mais bem elaboradas e consistentes, com ganhos imediatos. Pense nisso.
Esta matemática se difere para cidades maiores dos ¼ de milhão de hab? Sim!! E muito. E outra questão importante: Como lidar com a vaidade do poder público neste movimento?
Estas discussões serão feitas nos próximos posts. Até semana que vem!
Dúvidas, sugestões e esclarecimentos? Escreva.
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* Eduardo Mielke, Dr.
Desenvolvimento Turístico Responsável
Uerj/Dtur
Sistema Municipal Turístico -SIMTUR
Gestão Pública Inteligente.
