Os certificados COVID-19 da União Europeia destinados a liberar viagens devem evitar a discriminação contra os não vacinados, incluindo informações sobre se as pessoas foram testadas ou se recuperaram, de acordo com um rascunho de documento visto pela Reuters.
A Comissão Europeia deve lançar sua proposta final para os “certificados digitais verdes” COVID-19 nesta semana, com os países do sul dependentes do turismo esperando que eles abram a temporada de verão deste ano.
Mas eles encontraram oposição de países como Alemanha e Bélgica, que disseram que a vacinação não é obrigatória e nem está disponível para todos aqueles que desejam aceitá-la.
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Embora a proposta vise “facilitar a livre circulação” durante a pandemia, ela diz que qualquer prova de vacinação não deve discriminar aqueles que recusam a injeção ou não podem ser inoculados.
Ainda não estava claro como isso funcionaria na prática, uma vez que os Estados membros ainda precisariam decidir como as pessoas que não tinham evidência de vacinação seriam tratadas se desejassem cruzar as fronteiras.
O anteprojeto também deixa a cargo dos 27 Estados membros fazerem apelo à dispensa de restrições a viagens apenas para os vacinados com vacinas autorizadas para todo o bloco pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), ou também para pessoas que receberam vacinas autorizadas unilateralmente por específicos países.
A Hungria e a Eslováquia já compraram a vacina russa contra o Sputnik, embora não tenha sido autorizada pela EMA. A agência recomendou quatro vacinas ocidentais para uso até agora.
Com metas concorrentes para os certificados COVID-19 propostos, os líderes da UE – muito criticados por uma implementação lenta da vacinação – devem ter uma discussão acalorada sobre a proposta no final deste mês.
