A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) publicou na última terça-feira (4), o edital para a concessão de serviços de ecoturismo no Parque Estadual Campos do Jordão (PECJ), administrado pela Fundação Florestal.
EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências
O edital ficará vigente por 45 dias. Durante esse período, as empresas interessadas em explorar economicamente atividades relacionadas à visitação e ao ecoturismo em áreas de uso público localizadas no PECJ poderão participar da licitação. Clique aqui para mais informações.
O prazo de concessão estabelecido no edital é de 20 anos, prorrogável por mais 10 anos. O critério de julgamento será o de maior valor de outorga fixa, que no caso do PECJ possui valor mínimo de R$ 558.135,34. A empresa vencedora da licitação deverá atender um caderno de encargos que foi elaborado visando conciliar a conservação da natureza com o melhor aproveitamento do potencial de visitação da área de uso público objeto de concessão, respeitando o Plano de Manejo e os objetivos de criação do Parque Estadual. Seu desempenho será avaliado por meio de indicadores, por meio dos quais será possível monitorar os resultados nas áreas de gestão, infraestrutura, visitação, conhecimento e desenvolvimento local. Quanto melhor o resultado da concessão menor o valor de outorga variável que deverá ser pago pela concessionária ao Estado, podendo reduzir de 6% sobre o faturamento bruto anual até 3,5%, mediante bom desempenho.
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A receita gerada pelos serviços de concessão será usada pelo Estado para investir na proteção e conservação das áreas protegidas. Isso desonera os cofres públicos e ao mesmo tempo garante a prestação de serviços especializados para o público, envolvendo profissionais com expertise dentro das diversas áreas de atuação demandadas.
