RETRÔ 2018 – Publicado dia 8 de junho
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S/A é uma sociedade anônima de economia mista de capital autorizado
EDIÇíO DO DIÁRIO com agências
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu (Ceconfi) realizou dia 8 de junho a audiência com os acionistas para discutir a aprovação do edital de licitação da estrutura à iniciativa privada. Esta é a ultima etapa antes que o processo licitatório seja aberto aos interessados. A concessão prevista terá prazo de 30 anos e o investimento mínimo exigido será de R$ 25,4 milhões. O cronograma dos investimentos é de, no máximo, 36 meses.
Desde maio, a Prefeitura, maior acionista, vem dando andamento ao processo de concessão do local. Primeiro o edital foi deixado em consulta pública por 30 dias. O segundo passo foi a realização de uma audiência pública, promovida pelo Centro de Convenções, com a participação de empresários, representantes do turismo, da Prefeitura e do Governo do Estado.
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S/A é uma sociedade anônima de economia mista de capital autorizado, constituída por 59 acionistas, sendo a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, o Governo do Estado do Paraná – Paraná Turismo – e FUNGETUR – Fundo Geral de Turismo da EMBRATUR – os acionistas majoritários, com aproximadamente 90% das ações, e pessoas físicas e jurídicas os acionistas minoritários.
Investimento
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu é um dos maiores do Brasil e está localizado próximo ao aeroporto. A área total a ser outorgada, é de 95.880,30 m2, descontando-se os 4.119,70 m2 que compreendem a área doada para duplicação da Rodovia das Cataratas, a BR-469.
A área edificada, que deve ser objeto de revitalização, é de 31.863,43 m². A concessão terá prazo de 30 anos e o investimento mínimo exigido será de R$ 25,4 milhões. O cronograma dos investimentos é de, no máximo, 36 meses.
Critérios
Será declarada vencedora a proposta que, nos termos do edital, apresentar a melhor combinação dos seguintes critérios: 1) atendimentos às exigências técnicas; 2) maior lance de outorga inicial, a partir do valor mínimo previsto; 3) maior montante de investimentos, além do valor mínimo exigido; 4) menor tempo de execução dos investimentos.
Outorga
Para atrair interessados ao edital de concessão do Ceconfi, a Prefeitura vai permitir a formação de consórcios ou sociedades empresariais. Como contrapartida à concessão do espaço para investimento privado, Prefeitura exigirá o pagamento de outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto, além da cobrança do ISSQN.
Viabilidade
De acordo com os estudos de viabilidade econômica e financeira apresentados, a concessão pode ser um empreendimento interessante para o setor privado. A taxa interna de retorno (TIR), é de 23,2% para o cenário pessimista e de 28,9% para o cenário potencial. Já o payback, que se refere ao tempo de retorno do capital investido, é de 4,1 anos para o cenário pessimista e de apenas 3,1 anos para o cenário potencial.
